A Polícia Militar do Paraná (PM-PR) se comprometeu a aumentar o policiamento nas ruas de Curitiba como primeira medida de combate à pichação na cidade. A decisão foi tomada durante uma reunião realizada na tarde desta sexta-feira (21) entre a PM, a Associação Comercial do Paraná (ACP) e o Instituto GRPCom para debater a ação dos pichadores na capital, que tem alarmado principalmente os comerciantes locais. A medida deve começar a valer já nos próximos dias e vai abranger outras cidades do estado.
Segundo o major da PM Marcelo Maziero Jakiemiv usar a repressão como primeira tentativa de conter os pichadores é uma forma de viabilizar a participação da sociedade nas denúncias contra a pichação. "Esse aspecto repressivo num primeiro momento é justamente para a população ter a garantia de que as autoridades estão tomando providencias com relação a isso e ela se sinta fortalecida em denunciar", afirmou.
No próximo dia 10 de janeiro, a PM irá divulgar um balanço com os resultados dessa primeira fase de trabalho. A divulgação será durante uma segunda reunião entre o órgão, a ACP e o Instituto. Demais entidades que podem ajudar nas denúncias e no controle das pichações, como o sindicato dos taxistas e dos vigilantes e o Ministério Público, também serão convidados a participar do encontro.
Próximos passos
Conforme o vice-presidente e coordenador do comércio vivo da ACP, Jean Michel Galiano, o segundo passo para controlar a situação deverá ser o investimento na educação da sociedade principalmente dos jovens. "A educação funciona e precisamos fazer com que os órgãos públicos façam com que essa lei seja cumprida, porque o município tem por obrigação destinar verba para isso", disse.
Galiano também afirmou que a ACP pretende estimular as pessoas a diferenciar a pichação do grafite. "Ainda existe uma visão de que grafitagem é crime, mas grafitagem é arte, diferente do que é pichar".
Para o próximo ano, a intenção é que sejam desenvolvidas atividades nas escolas de Curitiba para conscientizar crianças e adolescentes sobre a ilegalidade e os prejuízos da pichação. O Instituto GRPCom, que em 2013 irá promover seus projetos baseados no tema "Cidadania: direitos e deveres", colocou-se à disposição da PM e da ACP para desenvolver um trabalho em equipe. "A gente merece uma cidade mais limpa e menos poluída visualmente, e os adolescentes têm que entender que eles tem direitos, mas não são impunes", disse Ana Gabriel Simões, representando o IGRPCom.
Crime
Pichar é crime previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais. Quem é flagrado cometendo o delito fica sujeito a uma multa administrativa de R$ 714,20. Os maiores de idade são encaminhados para a delegacia do Meio Ambiente, onde assinam termo circunstanciado e se comprometem a responder pelo delito perante a Justiça. Os menores de idade vão para a delegacia do adolescente e cumprem pena socioeducativa.
Conforme Jakiemiv, o perfil dos pichadores na capital é de adolescentes de 13 a 17 anos. Para denunciar pichações, ou qualquer outro ato de vandalismo, basta ligar para os telefones 190 (Polícia Militar), 181 (Disque denúncia) e 156 (Prefeitura Municipal de Curitiba). Em qualquer um desses locais, a identidade do denunciante permanece anônima.
