Entre janeiro e novembro deste ano, policiais militares do Paraná mataram em confronto 196 pessoas. Esse dado já é 10% maior que todo ano anterior e quase 20% maior que 2012, ano que a Corregedoria da Polícia Militar do Paraná foi criada (veja no gráfico). O efetivo da PM no estado é de 15.926 [sem bombeiros], enquanto a PM paulista tem quase 90 mil homens e registrou 469 até setembro deste ano.
Os números estaduais foram revelados, de forma exclusiva à Gazeta do Povo, pelo próprio comandante-geral da PM, coronel Maurício Tortato. A PM também divulgou, pela primeira vez na história da instituição, o número de PMs excluídos por homicídio. Desde 2008, 19 policiais militares foram expulsos da corporação após processos administrativos e sentenças condenatórias por homicídio doloso em serviço, fora do serviço ou por coautoria. Este levantamento foi feito a pedido da reportagem.
Ao comentar as mortes em confronto, o coronel afirmou que 98% das mortes ocorreram por revides legítimos dos policiais. Apesar disso, o comandante demonstrou grande preocupação em relação à letalidade policial no estado e estuda algumas medidas para diminuir o número de mortes. Por outro lado, o oficial defende que os criminosos também estão mais violentos, o que geraria mais confrontos com a polícia. Como a PM está mais preparada, atinge mais os suspeitos do que é atingida. Sobre as exclusões, Tortato ressaltou ser preciso ponderar a demora dos processos na Justiça para avaliar a efetividade da punição. Ele lembrou que cada processo tem um trâmite longo.
Corporativismo e investigação
Para o coordenador do Centro de Estudos da Violência e Diretos Humanos da UFPR, o sociólogo Pedro Bodê, as mortes em confronto são muito elevadas. Na avaliação dele, os policiais militares ainda mantêm características retrógradas, se posicionando como “guerreiros” da Justiça. “[A instituição militar] Ela ainda segue a máxima de bandido bom é bandido morto”, avalia. Bodê acredita ainda que o aumento progressivo das mortes em confronto é um reflexo da posição conservadora do governo estadual em relação à segurança pública.
Segundo o sociólogo, é preciso analisar com cautela todos os dados, principalmente, em relação às exclusões dos PMs. Ele frisa o fato de que os casos de morte em confronto são investigados quase que exclusivamente pela própria corporação. “Quem deveria investigar esses casos é a Polícia Civil, como acontece no Rio de Janeiro e São Paulo”, diz. Ele lembra que o inquérito policial militar pode correr em paralelo, mas não ser uma apuração única, que é o que ocorre na maioria das vezes. Bodê é a favor da desmilitarização das polícias. “Enquanto os casos não forem investigados com total independência [estrutural e administrativa], os dados poderão ser questionados”, protestou.
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