Entre janeiro e novembro deste ano, policiais militares do Paraná mataram em confronto 196 pessoas. Esse dado já é 10% maior que todo ano anterior e quase 20% maior que 2012, ano que a Corregedoria da Polícia Militar do Paraná foi criada (veja no gráfico). O efetivo da PM no estado é de 15.926 [sem bombeiros], enquanto a PM paulista tem quase 90 mil homens e registrou 469 até setembro deste ano.
Os números estaduais foram revelados, de forma exclusiva à Gazeta do Povo, pelo próprio comandante-geral da PM, coronel Maurício Tortato. A PM também divulgou, pela primeira vez na história da instituição, o número de PMs excluídos por homicídio. Desde 2008, 19 policiais militares foram expulsos da corporação após processos administrativos e sentenças condenatórias por homicídio doloso em serviço, fora do serviço ou por coautoria. Este levantamento foi feito a pedido da reportagem.
Outros estados
Entre janeiro e setembro deste ano, 469 pessoas morreram em confronto com a Polícia Militar de São Paulo. No Rio de Janeiro, esses casos são chamados de morte por intervenção da polícia ou por auto de resistência. No estado fluminense, entre janeiro e outubro deste ano foram registrados 459 mortes causadas pela polícia.
Ao comentar as mortes em confronto, o coronel afirmou que 98% das mortes ocorreram por revides legítimos dos policiais. Apesar disso, o comandante demonstrou grande preocupação em relação à letalidade policial no estado e estuda algumas medidas para diminuir o número de mortes. Por outro lado, o oficial defende que os criminosos também estão mais violentos, o que geraria mais confrontos com a polícia. Como a PM está mais preparada, atinge mais os suspeitos do que é atingida. Sobre as exclusões, Tortato ressaltou ser preciso ponderar a demora dos processos na Justiça para avaliar a efetividade da punição. Ele lembrou que cada processo tem um trâmite longo.
Consequências
Uma das consequências mais graves do aumento de mortes em confronto é o crescimento da violência por parte dos próprios bandidos, segundo o sociólogo Pedro Bodê. “[Isso]Produz uma multiplicação da violência na sociedade. Os criminosos ficam mais violentos e, por consequência, a PM também. Mas quem tem que tomar a atitude de parar esse círculo vicioso é o estado, a polícia”, ressaltou Bodê.
Corporativismo e investigação
Para o coordenador do Centro de Estudos da Violência e Diretos Humanos da UFPR, o sociólogo Pedro Bodê, as mortes em confronto são muito elevadas. Na avaliação dele, os policiais militares ainda mantêm características retrógradas, se posicionando como “guerreiros” da Justiça. “[A instituição militar] Ela ainda segue a máxima de bandido bom é bandido morto”, avalia. Bodê acredita ainda que o aumento progressivo das mortes em confronto é um reflexo da posição conservadora do governo estadual em relação à segurança pública.
Segundo o sociólogo, é preciso analisar com cautela todos os dados, principalmente, em relação às exclusões dos PMs. Ele frisa o fato de que os casos de morte em confronto são investigados quase que exclusivamente pela própria corporação. “Quem deveria investigar esses casos é a Polícia Civil, como acontece no Rio de Janeiro e São Paulo”, diz. Ele lembra que o inquérito policial militar pode correr em paralelo, mas não ser uma apuração única, que é o que ocorre na maioria das vezes. Bodê é a favor da desmilitarização das polícias. “Enquanto os casos não forem investigados com total independência [estrutural e administrativa], os dados poderão ser questionados”, protestou.
O comandante-geral da PM conversa com a Gazeta do Povo sobre a “subcultura” da violência
Comandante defende investigação feita pela própria instituição
O comandante-geral da Polícia Militar do Paraná, coronel Maurício Tortato, defende que a investigação das mortes em confronto com os policiais fique com a corporação. Na opinião dele, a discussão sobre o tema não pode partir da prerrogativa de que os militares atuarão de má-fé. “Seria um corporativismo criminoso”, alertou ele.
Tortato disse que a Lei Federal 9.299, que dispõe sobre o código de processo penal militar, é clara em deixar a cargo da Polícia Militar os casos em que não há dolo (intenção de matar). Na opinião dele, na maior parte das ações dos policiais há excludente de crime por serem revides legítimos.
Ele contou também que firmou, em reunião com o Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral de Justiça e Polícia Civil, um pacto pela vida e que os militares não se submetem ao indiciamento dos civis. De acordo com o policial, se qualquer delegado entender que precisa instaurar inquérito sobre o confronto, ele aguarda a apuração da PM para, se julgar necessário, complementar diligências.
“Nós estabelecemos o rigor nos nossos processos. Nos casos mais polêmicos a Coger [Corregedoria Geral da PM] faz e não a unidade de área, evitando que um policial da mesma unidade [investigue um colega]”, afirmou.
O oficial ressaltou ainda que para cada confronto há um inquérito policial militar instaurado e todo caso é comunicado ao Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e à seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil. Tortato ainda mencionou que, ao fim do inquérito, se pairar qualquer dúvida, o promotor da Justiça Militar envia o caso para outro promotor criminal que trabalha na Justiça Comum para prosseguir com o processo até o júri popular.
- Delegados se revoltam com corte de diárias e ameaçam não participar da Operação Verão
- Ação do MP prende três coronéis da PM por fraude e propina no Rio
- Policiais mataram 3.022 pessoas no Brasil em 2014, diz relatório
- Bombeiro é preso por se recusar a limpar piscina do quartel em Foz do Iguaçu
- Francischini elogia policiais por quatro mortes em uma semana
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora