A Polícia Militar (PM) do Paraná abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar a conduta de um cabo acusado de abuso de autoridade. O policial foi flagrado espancando um garoto na semana passada no bairro Parolin, em Curitiba. A corporação tem prazo de até 60 dias para determinar uma punição administrativa ao servidor público, que pode chegar à expulsão. O policial também responderá criminalmente pela agressão.
O flagrante da má conduta foi mostrado ontem no ParanáTV 1.ª Edição, da RPCTV, a partir de um vídeo enviado por um telespectador. A filmagem foi feita no último dia 24, às 7h30, na véspera de Natal.
As imagens mostram o cabo, ao lado de um carro da PM, revistando o menino e batendo nele com chutes e socos nas costas e na cabeça. O garoto foi parado junto com um homem, que aparece com as mãos postas sobre uma árvore, ao lado do local da agressão. Por fim, o policial libera o menor, que sai correndo. A abordagem seria para averiguar denúncia de dano e consumo de crack.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, informou ontem, no próprio telejornal, que a Polícia Militar afastou os dois policiais envolvidos no caso. Além do cabo agressor, um soldado, que fazia ronda na região no mesmo veículo e não interferiu na agressão, também foi retirado do serviço de rua. Ambos trabalham no 12.º Batalhão da Polícia Militar e irão prestar serviços administrativos enquanto corre a investigação sobre a conduta deles.
Os nomes dos policiais não foram divulgados e não há informações sobre quem é e qual o paradeiro do garoto agredido. Apesar de as imagens bastarem por si só, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) informou que a investigação interna vai tentar identificar o menino para ouvi-lo no processo.
Na entrevista ao ParanáTV 1.ª Edição, Delazari disse não aceitar este comportamento dos policiais. "Esse tipo de conduta identifica a prática de um crime e de um desvio de conduta." Ele reforçou a afirmação ao lembrar que, desde 2003, foram abertos, segundo ele, mais de 7 mil investigações de desvio de conduta de policiais (média de mil por ano) e quase 500 policiais foram expulsos (média de 71 desligamentos por ano).
Trâmite
Com a abertura do Inquérito Policial Militar (IPM) é realizada uma investigação sobre o caso por um grupo de policiais militares. Este procedimento é acompanhado pela Justiça Militar. As conclusões serão encaminhadas a um promotor público, que irá analisar as provas e os depoimentos e oferecer ou não denúncia à Justiça comum para que um juiz dê uma sentença no âmbito criminal ou cível.
Todo este procedimento deve durar 40 dias, prorrogáveis por mais 20 dias. Após a sentença judicial uma comissão interna da Polícia Militar, formada novamente por policiais, reúne-se para determinar uma pena administrativa, que pode ser o afastamento ou até a expulsão da corporação.
