A Polícia Militar entrou na manhã desta segunda-feira (2) no Centro Paula Souza, na Santa Ifigênia, região central da capital, e fez um cordão de isolamento na recepção do prédio para que os funcionários pudessem chegar dentro do edifício para trabalhar. Os funcionários entraram e cerca de 50 PMs continuam dentro do local enquanto os estudantes gritam frases como “cadê minha merenda” e “não tem arrego”.
Em assembleia realizada nesta segunda-feira, os alunos decidiram manter a ocupação no centro. Eles protestam contra a falta de merenda e denúncias de corrupção nos contratos da alimentação escolar.
A Polícia Militar fez um cerco em ruas próximas com duas viaturas, mas descartou que a reintegração seja feita hoje. Informações anteriores davam conta que a polícia entrou no prédio para a retirar os alunos - que ocupam o imóvel desde quinta-feira (28).
“O caso aqui não é de iniciar a reintegração. O caso aqui é de conversar. Tem duas viaturas da PM apenas para fechar o trânsito”, disse o tenente-coronel da PM Francisco Cangerana.
De acordo com o policial, a PM e os alunos não haviam recebido até as 9 horas desta segunda-feira documento autorizando a reintegração.
Os estudantes dizem que os trabalhadores não podem entrar porque a continuidade da ocupação é uma “moeda de troca” com o governo estadual. Se houvesse a permissão da entrada, a parte administrativa voltaria a funcionar, o que, segundo eles, tiraria a legitimidade da negociação.
Para justificar a ocupação, os alunos citam em cartazes o Artigo 3º da Lei 11.947: “A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado”.
Legitimidade
Na decisão judicial, o juiz Fernão Borba Franco, da 14ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central, questionou “se a invasão seria legítima como forma de direito de manifestação e de pressão popular para o atendimento de justas reivindicações”.
“Na hipótese dos autos, não é o que ocorre, uma vez que o prédio não é utilizado para aulas, mas para sede administrativa de rede educacional, o que pode causar desproporcionais prejuízos à atuação do Estado, bastando para tanto considerar o atraso no processamento da folha de pagamentos e a possibilidade de dano aos arquivos”, afirmou o juiz.
O magistrado declarou ainda que o prejuízo causado pela ocupação “não é restrito ao próprio Estado, mas a muitas pessoas que dele dependem: os servidores do Centro Paula Souza e seus alunos e ex-alunos”.
“Consequentemente, não se pode ter como legítima, ao menos nesta oportunidade de cognição sumária, a ocupação”, concluiu Borba Franco. “Ao contrário, afigura-se desproporcionalmente gravosa ao interesse público, justificando-se, assim, o deferimento da ordem liminar de reintegração.”
Novas ocupações
Cerca de 130 estudantes da Escola Técnica Estadual de São Paulo (Etesp), região central da capital, ocuparam a unidade às 7h30 desta segunda-feira. Com cerca de 550 alunos, a Etesp é uma das principais do estado e tradicionalmente aparece com destaque entre as melhores colocadas nos indicadores de qualidade.
Uma estudante que não quis se identificar disse ao Estado que a Etesp da Tiradentes existe há 28 anos e nunca teve merenda escolar. Segundo ela, os alunos iriam começar a receber nesta segunda-feira somente a merenda seca - bolachas e industrializados em geral. “Mas merenda seca não alimenta aluno”, disse a aluna.
Ainda de acordo com ela, a luta dos alunos da Etesp é também pela merenda nas Etecs e contra o fechamento de salas de escolas municipais, estaduais e federais.
Na zona norte, a Etec Paulistano, no Jardim Paulistano, também foi ocupada na manhã desta segunda-feira. Ainda não há informações sobre quantos estudantes entraram no local.
