PM nega recurso e mantém expulsão de ex-soldado acusado de matar surfista

A Polícia Militar de Santa Catarina negou o recurso de Luís Paulo Mota Brentano contra sua expulsão da corporação. O ex-soldado Brentano é acusado de matar o surfista Ricardo dos Santos, conhecido como Ricardinho, em janeiro deste ano.

A rejeição confirma a decisão de julho, quando a PM afirmou, em nota, que o processo de investigação da conduta do acusado concluiu que ela não foi “compatível com o valor, a ética e a disciplina” de um policial militar.

“Observado o devido procedimento legal, a autoridade disciplinar competente, em conformidade com as normas estatutárias, decidiu excluí-lo da corporação”, diz o texto. Brentano era policial desde 2008.

Com a decisão divulgada neste sábado (12), todos os recursos foram esgotados. O processo judicial, contudo, ainda está em curso.

Na quinta (10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu pela manutenção da prisão de Brentano, em resposta a um pedido de habeas corpus. Mas, em vez de transferi-lo para uma cadeia comum, o manteve preso no 8º Batalhão da Polícia Militar de Joinville.

“Eu estava lá [no julgamento] e é muito decepcionante. Ele não é o primeiro e nem será o último policial que pode ir para uma prisão comum. Eu entendo como privilégio. Ele não deu chance para o Ricardo, mas pediu uma chance e teve essa chance”, afirmou Andrei Malhado, padrinho do surfista, ao site G1.

O acusado deve permanecer no batalhão até a conclusão do processo na Justiça.

O caso

Ricardinho morreu em 20 de janeiro deste ano, um dia após ter sido baleado pelo policial na frente de casa, na praia Guarda do Embaú, depois de uma discussão.

De acordo com a Polícia Civil, o policial estacionou o carro sobre canos de água e atirou ao ser repreendido pelo surfista.

O texto do inquérito descreve que, “quando solicitado que retirasse seu carro do local” por Ricardinho, Brentano “se negou a fazê-lo, chegando a afrontá-los (o surfista e o avô do surfista)” e, “do interior de seu veículo”, disparou os tiros que mataram o atleta.

O laudo do IGP (Instituto Geral de Perícias) de Santa Catarina mostrou que, no dia da discussão, Brentano estava alcoolizado. Tinha 13 decigramas de álcool por litro de sangue.

O policial estava de folga e passava férias na praia com o irmão de 17 anos.

O delegado Marcelo Arruda, responsável pelo indiciamento, disse que, se condenado, Brentano pode pegar até três anos de cadeia pela embriaguez ao volante e de 12 a 30 anos de prisão pelo crime de homicídio.

A morte foi lamentada na ocasião pelos principais surfistas do mundo, como Gabriel Medina, campeão mundial em 2014, e Kelly Slater, dono de 11 títulos mundiais.

Entre a elite do surfe mundial Ricardinho era conhecido como uma especialista em ondas gigantes e tubulares. Ele estava fora da elite do surfe desde 2013.