PM pode vetar o Largo da Ordem para festa de pré-carnaval

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O Largo da Ordem, espaço tradicional do centro histórico de Curitiba, pode ser vetado para a realização da festa de pré-carnaval no próximo domingo (12), segundo o comandante geral da Polícia Militar do Paraná (PM-PR), coronel Roberson Luiz Bondaruk. A afirmação foi feita na tarde desta quarta-feira (8), em reunião entre o comando da PM no estado com a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

O encontro foi promovido para os deputados ouvirem as explicações da PM sobre a confusão que envolveu foliões e policiais no último domingo (5), que deixou feridos e provocou protestos dos participantes da festa.

A possibilidade de veto à realização do evento no Largo da Ordem pode contrariar a Constituição Federal. Em artigo publicado na Gazeta do Povo, o advogado e procurador federal Adel El Tasse, lembra que a reunião pacífica de pessoas sem a autorização do poder público é permitida pela carta. O artigo 5.º, XVI, determina: "Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".

Reunião

Segundo Bondaruk, a realização da última saída do bloco Garibaldis e Sacis ainda não está definida. "Talvez ali não seja o local adequado. Tudo isso está sendo analisado de forma técnica para que possamos garantir que o evento ocorra com segurança. Nos próximos dias teremos essa decisão", diz. Apesar de não descartar a possibilidade de o local ser vetado, ele espera que isso não seja necessário.

A confusão entre as pessoas que participaram da festa e os policiais teria começado após um grupo atirar garrafas contra os agentes. Mesmo sendo a ação de um grupo isolado, Bondaruk considerou o fato preocupante. "Por ser um local confinado e pelo número de pessoas que se apresentou no evento e a agressividade de alguns participantes, que faziam apologia ao uso de drogas e arremessos de garrafas, o local passa a ser um ponto sensível", explica.

Bondaruk ainda reforçou que, mesmo que o evento seja realizado neste domingo, algumas mudanças devem ocorrer, especialmente no que diz respeito à participação de crianças, que estão protegidas pelo Estatudo da Criança e Adolescente (ECA)."O ECA determina restrição de crianças em horários mais avançados em locais onde haja consumo de bebidas alcoólicas e risco à segurança delas, ainda que com a presença dos pais. Isso é uma exigência da lei e isso vai ser obviamente observado", ressaltou.

O comandante estava acompanhado do coronel Cesar Alberto Souza, subcomandante geral da PM, e do coronel Ademar Cunha Sobrinho, comandante do 1.º Comando Regional da Capital, durante a reunião. Eles defenderam a ação dos policiais, que teriam agido corretamente, O comandante, entretanto, garantiu que a corporação analisa imagens da confusão e ligações de moradores da região. Em caso de confirmação de excessos por parte dos policiais, eles receberiam punição, segundo os comandantes.

Bloco

Os organizadores do bloco Garibaldis e Sacis já haviam confirmado a realização do último pré-carnaval no domingo (12). De acordo com o presidente da Associação Recreativa e Cultural Amigos do Garibaldis e Sacis, Itaércio Lopes Rocha, ele ainda não havia tomado conhecimento das declarações do comando da PM sobre a possibilidade de veto ao Largo da Ordem para abrigar o evento e que só se manifestaria sobre isso na quinta-feira (9).

Para a última festa de pré-carnaval, o convite aos foliões era para que todos fossem vestidos de branco, em uma manifestação pela paz. "Queremos resgatar esse sentido de alegria e paz na festa", disse Rocha.

O bloco também agendou uma coletiva de imprensa para a manhã de quinta-feira (9), quando vão divulgar o posicionamento do grupo para a próxima edição do evento. Eles também devem apresentar outras propostas em relação à participação popular no bloco.

Confusão

O Largo da Ordem foi palco da ação de policiais militares após um confusão com foliões, que teriam jogado garrafas e pedras em uma viatura da PM. O reforço policial foi chamado com o início do tumulto. Disparos de balas de borracha e bombas de efeito moral deixaram foliões feridos. Um PM também teria sofrido ferimentos por causa da confusão.

Após o confronto, o comando da PM chegou a sugerir a transferência da festa do Largo da Ordem para outro local da cidade. Os foliões se revoltaram com a ação da polícia. Na tarde de segunda-feira (7), um grupo de pessoas se reuniu novamente no Largo da Ordem para protestar contra a operação. O movimento foi convocado pelas redes sociais e reuniu cerca de 300 pessoas.