Votação - Senado aprova fim de sessão secreta para cassar mandato
Brasília O Senado aprovou na quarta-feira o fim da sessão secreta para cassação de mandato. A iniciativa foi provocada pelo temor de haver manobras na votação do pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ainda responde a três processos no Conselho de Ética.
De iniciativa dos senadores Delcídio Amaral (MS) e Eduardo Suplicy (SP), ambos do PT, a proposta encabeça uma lista de sugestões para dar transparência nas votações de quebra de decoro. "Foi um avanço da democracia que deve servir de exemplo. Tudo que fortalece a democracia é bom. Por isso, entendo os excessos de alguns setores que não sabem onde estão seus limites", afirmou Renan.
Pesou na aprovação do projeto, conforme lembrou o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), o fato de a tecnologia inviabilizar sigilo em recintos onde é permitido o uso de celulares e computadores.
No artigo modificado, restou a previsão de sessão secreta no Senado unicamente em dois casos: declaração de guerra e acordo de paz.
Brasília A rebelião na bancada do PMDB no Senado, que impôs uma derrota ao governo federal na quarta-feira, teve como estopim a demora na definição do novo ministro de Minas e Energia pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parte dos senadores quer pressionar Lula a convidar Silas Rondeau para retornar à pasta o ex-ministro pediu demissão depois de seu nome ser envolvido com a Gautama, que lideraria um esquema de fraude em licitações desarticulado pela Polícia Federal.
O nome de Rondeau foi indicado por Lula pela ala do PMDB no Senado, que se vê insatisfeita com o fato de a bancada do partido não estar "bem representada" no primeiro escalão. Um dos senadores peemedebistas chegou a afirmar que os ministros Nelson Jobim (Defesa) e José Gomes Temporão (Saúde), apesar de filiados ao PMDB, foram indicados sem o aval do partido.
Além da demora na indicação do novo ministro, a bancada de senadores quis dar uma demonstração do poder de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Os peemedebistas querem mostrar que o partido, mesmo com o enfraquecimento de Renan no comando da Casa, tem condições de impor derrotas ao governo se decidir partir para a oposição.
Interlocutores de Renan consideraram positivo para o senador a derrota do governo em plenário. O grupo pró-Renan avalia que o episódio confirma a necessidade de o governo apoiar o peemedebista com crédito de líder.
Segundo aliados de Renan, o PMDB do Senado está sem comando, uma vez que o presidente da Casa prioriza as denúncias de que é alvo no Conselho de Ética em vez de dialogar com o Palácio do Planalto enquanto o senador José Sarney (PMDB-AP) não tem um bom trânsito com grande parte da bancada.
Renan negou que a rebelião do PMDB no plenário da Casa na quarta-feira, quando foi derrubada a MP que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, tenha qualquer relação com a tentativa do partido de mantê-lo no cargo. Renan afirmou, no entanto, que o partido quis dar uma "demonstração de insatisfação" mas disse não saber em relação a que os peemedebistas estão insatisfeitos.
"Eu queria dizer que essa questão do PMDB de ontem não tem nenhuma conexão com a minha questão. Muito pelo contrário. Não tem absolutamente nada a ver comigo. O PMDB quis, com aquela votação, dar uma demonstração de insatisfação não sei de quê", afirmou.
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