PMs e conselheiros tutelares são denunciados por tortura e omissão

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Dois policiais militares e três conselheiros tutelares do município de Palmas, no Sul do estado, foram denunciados nesta semana por tortura, abuso de autoridade e omissão. Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), os policiais torturaram pelo menos três pessoas em outubro de 2009 e os agentes do Conselho Tutelar não teriam feito nada para impedir a agressão. Um jovem teve afundamento de crânio e perdeu parte da visão.

O caso foi apresentado ao MP por um funcionário do Serviço de Assistência à Infância e Juventude (SAIJ) do município, que acompanhava a ação e que chegou a filmar e a fotografar as agressões. As imagens mostram que os jovens foram algemados e obrigados a deitar no chão, em via pública, em plena luz do dia.

De acordo com o MP-PR, na tarde de 14 de outubro do ano passado, os conselheiros tutelares Fernando Souza da Silva, Nilcéia Terezinha dos Santos Fortunato e Silvana Margarete Boese Eschemback Sabatke de Souza solicitaram à PM que averiguasse a ocorrência de uma suposta festa com bebidas alcoólicas, que estaria sendo realizada com a participação de menores de idade.

Os policiais César Silvério dos Santos e Marcos Salvati teriam invadido a casa sem autorização judicial, onde abordaram um rapaz e um adolescente de 15 anos, e quebraram um equipamento de som e um DVD. Os jovens teriam questionado o abuso dos PMs, e Santos teria revidado, algemando os dois e os agredindo com chutes e golpes de cassetete. A mãe do menor, que teria dado um tapa em um dos policiais e atirado uma pedra contra a viatura, também teria sido agredida. Segundo a denúncia, durante a tortura, o rapaz desmaiou com sangramento no nariz.

Após as agressões, o policial Santos teria invadido outra residência, com o objetivo de descobrir mais participantes da suposta festa. De acordo com o MP, ele chegou a disparar um tiro para intimidar as pessoas e agrediu mais dois jovens, entre eles, um adolescente de 14 anos. Ambos foram algemados e levados para fora da casa. Neste instante, os conselheiros tutelares teriam chegado ao local e viram o policial torturar as vítimas, segundo o MP-PR.

Um jovem teve afundamento de crânio e perdeu 40% da visão do olho esquerdo. A denúncia relata que o cassetete do policial chegou a se quebrar durante a ação e que uma poça de sangue se formou no local da agressão.

Para o MP-PR, os conselheiros tutelares tinham a obrigação de proteger os menores, mas se omitiram diante das agressões. Eles foram denunciados por tortura e omissão. Santos vai responder por tortura e abuso de autoridade. A prisão preventiva dele já foi decretada pela Justiça. O outro policial foi denunciado por tortura e abuso de autoridade.

Outro lado

Os conselheiros tutelares continuavam trabalhando normalmente nesta sexta. Por telefone, Silva se defendeu da denúncia. Segundo ele, quando os agentes do Conselho chegavam ao local, as vítimas já estavam imobilizadas e já haviam sido espancadas. "Eu não vi os policiais batendo neles. Quando nós chegamos, eles já haviam sido agredidos e não tinha o que fazer", disse. Ele classificou o policial Santos de um profissional "descontrolado" e disse que o Conselho Tutelar já teve "problemas" com o PM em função de excessos cometidos.

Em relação à ocorrência, ele informou que antes de a PM ser acionada, duas conselheiras tutelares foram a casa, onde sofreram ameaças dos menores e foram agredidas verbalmente. Posteriormente, Silva também foi local e sofreu ameaças. Após isso, a Justiça teria determinado que a polícia fosse ao local investigar a denúncia de perturbação de sossego. "É fácil criticar o nosso trabalho, como fez a Promotoria. Os conselheiros não tomaram parte nas agressões. Nada justifica a violência, mas as pessoas que nos ameaçaram não eram criancinhas", disse.

O major Everon Cesar Puchetti, chefe da comunicação social da PM, afirmou que o policial César Silvério dos Santos foi afastado do trabalho de rua ainda no ano passado. Ele cumpre funções administrativas no Batalhão da PM de Pato Branco. "Desde que recebeu as denúncias, no ano passado, o comando do 3ª Batalhão decidiu afastar o policial por considerar que os fatos eram muito graves", afirmou Puchetti.

Já o policial Marcos Salvati, que continuava trabalhando normalmente, foi colocado em função administrativa depois da denúncia do MP-PR. O Inquérito Policial Militar (IPM), que apura o caso, será entregue, segundo Puchetti, na próxima semana para a Vara de Auditoria da Justiça Militar Estadual. Como a Justiça já decretou a prisão preventiva de Santos, o major acredita que ele será preso nas próximas horas.