O dono de um estabelecimento irregular de produção e venda de mel localizado no bairro Boa Vista, em Curitiba, foi autuado em flagrante por não ter licença adequada.
Policiais da Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor cumpriram na terça-feira (3) um mandado de busca e apreensão no local e apreenderam, em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), oito toneladas de mel.
A Polícia realizou investigação no local após receber informações de que haveria envasamento irregular de produtos apícolas como o mel nas dependências da residência do bairro. Com mandado de busca e apreensão expedido pela 10° Vara Criminal de Curitiba, os policiais descobriram que a residência tinha estrutura tanto para produção quanto para envasamento de mel.
Mesmo com todo o aparato, o proprietário não tinha nenhum registro em órgãos como o Ministério da Agricultura ou Vigilância Sanitária para manter a produção ou venda dos produtos. A Polícia Civil constatou que o local não tinha condições para que o estabelecimento fosse mantido, pois identificaram falta de higiene.
Os produtos eram envasados e armazenados no chão, o piso estaria sujo e pertences pessoas e móveis domésticos estava misturados ao local de produção de mel.
Com o que foi encontrado, o responsável pelo estabelecimento foi autuado em flagrante por descumprir a Lei 8137/90, que trata dos crimes contra a ordem tributária e econômica.
Ele foi solto após pagamento de fiança no valor de R$ 10 mil. Profissionais do MAPA vão realizar exames no mel encontrado para saber se o produto tinha substâncias cancerígenas. Caso elas sejam encontradas, o proprietário também poderá responder por crime contra a saúde pública.
