A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Maria da Luz das Chagas dos Santos, de 38 anos, que teria esperado atendimento por cerca de quatro horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Fazendinha, em Curitiba. O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que intimou a família da paciente e solicitou à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) uma lista dos funcionários que trabalhavam no estabelecimento no momento da ocorrência.
O delegado Francisco Caricati informa que duas testemunhas já foram ouvidas. Segundo ele, o caso está sendo tratado como omissão de socorro e a pena prevista em lei é de um a seis meses de detenção. “As equipes da UPA e uma equipe do Samu, que estaria por perto, estão sendo investigadas”, afirma. O delegado terá que esperar o laudo do Instituto Médico Legal (IML), que deve ficar pronto em 30 dias, para encerrar o inquérito. O documento irá apontar a causa da morte de Maria da Luz. “Queremos ouvir o máximo de testemunhas possível para apurar o caso da melhor maneira possível”, completa Caricati.
A paciente morreu na noite da última terça-feira (23) após esperar por atendimento. De acordo com a família, Maria da Luz das Chagas dos Santos chegou à unidade por volta das 19 horas, sentindo fortes dores na cabeça e no peito, e morreu por volta das 23 horas. O corpo de Maria da Luz foi sepultado na manhã desta quinta-feira (25) no Cemitério Vertical, em Curitiba.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que irá investigar o ocorrido através de procedimento administrativo, e instituiu nesta quinta-feira uma comissão para conduzir as investigações. Fazem parte da comissão representantes de diferentes categorias profissionais e de serviços de saúde. Serão verificados documentos, imagens e áudios com o intuito de esclarecer o episódio e verificar se houve qualquer tipo de erro de conduta ou negligência no atendimento. Em um segundo momento, profissionais da equipe de saúde que atenderam a paciente e familiares que a acompanhavam serão chamados para serem ouvidos e prestarem esclarecimentos. O prazo para apresentação das conclusões é até dia 23 de julho.
Em nota à imprensa, a SMS informou também que já entrou em contato o Conselho Regional de Medicina (CRM) e com o Ministério Público (MP) para relatar o caso. Além disso, todas as informações solicitadas pela Polícia Civil a respeito do atendimento prestado à paciente devem ser encaminhadas ainda nesta quinta-feira.
Pelas informações do Paraná TV 2ª Edicão, segundo o boletim de ocorrência registrado pelo marido de Maria da Luz, ao perguntar sobre quando seria atendida, a mulher foi maltratada pelos funcionários da unidade. Para aliviar as dores crescentes de Maria, os dois foram até a farmácia em frente a UPA comprar remédios.
Na calçada da farmácia a mulher passou mal e caiu no chão, o que fez o marido voltar à unidade para pedir socorro. De acordo com a testemunha Cristiane Nunes Ferreira, o homem pediu ajuda para mais de 3 pessoas do posto, que afirmaram não poderem sair do local para atender a enferma. Ele então foi orientado a buscar ajuda com os Bombeiros ou com o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Nenhum dos dois serviços se deslocou até o local, sob alegação de, por ser em frente a uma unidade de saúde, não haver necessidade de enviar uma viatura.
Os funcionários da farmácia ainda ajudaram o marido a levar Maria até a UPA utilizando uma cadeira de rodas, mas ela não resistiu.
*Colaborou Cecília Tümler