Rio de Janeiro - Celebrado ontem em todo o Brasil, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi marcado, no Rio de Janeiro, pela inauguração do primeiro Núcleo de Combate à Intolerância Religiosa da Polícia Civil do estado, na Gamboa, zona portuária da capital. As informações são da Agência Brasil.
O delegado responsável pelo núcleo, Henrique Pessoa, explicou que não se trata de uma delegacia, mas de um espaço da polícia para acompanhar as denúncias de crimes e dar suporte às delegacias. "As ocorrências vão continuar sendo registradas nas respectivas circunscrições. O que faremos é monitorar os casos, fazer as estatísticas e assessorar as delegacias para que prestem o serviço adequado neste caso específico. O que queremos é criar aqui um núcleo para difundir o conhecimento a respeito dessa questão tão sensível e com isso resgatar a liberdade religiosa", afirmou.
Os trabalhos que deram origem ao núcleo começaram há cerca de um ano e meio, com o acompanhamento da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. Segundo o delegado, religiosos se queixavam do tratamento que recebiam ao fazer o registro na delegacia. "Num primeiro momento, procuramos criar uma forma de capacitar o policial para este tipo de registro, que era menosprezado pela falta de conhecimento sobre esse assunto", disse o delegado.
Pessoa celebrou o fato de ter sido criada, dentro da grade curricular da academia de polícia, uma disciplina específica para o estudo do crime de intolerância religiosa. "Já qualificamos 500 inspetores de polícia que estão sendo nomeados agora, especificamente na grade de intolerância religiosa. Aprenderam a capitular devidamente o crime e a trabalhar com o instrumento da Lei Caó [Carlos Alberto de Oliveira, Lei nº 7.437]", acrescentou.
O delegado explicou que até 2008 era muito difícil fazer qualquer estatística desses casos, pois um defeito no sistema não vislumbrava o Artigo 20 da Lei Caó. A capitulação dos crimes era feita de forma indevida, seja pelo artigo 208 (de impedimento ao culto) ou 140 (de injúria qualificada). Após a correção, o número aumentou expressivamente por causa da capitulação adequada. Segundo Pessoa, a comissão registrou, no ano passado, 28 queixas de intolerância religiosa.
Manifestações
Na praça da Cinelândia, no Centro da cidade, representantes de diferentes religiões armaram suas tendas para divulgar um pouco de suas crenças ao público e defender o direito à diversidade religiosa. Para Pai Renato de Obaluaê, atos como esses servem para mostrar à população do Rio o empenho e o trabalho conjunto das diferentes religiões na luta contra a intolerância religiosa. "Vemos aqui católicos, muçulmanos, judeus, evangélicos, adeptos da umbanda e do candomblé divulgando o que acreditam e unidos, em harmonia", disse.
A cigana Jaqueline Assumpção acredita que o preconceito ainda é muito grande contra sua etnia e outras minorias. "A gente está tentando desmistificar essa falsa imagem que criaram dos ciganos de que somos filhos do diabo. As agressões são cada vez menos frequentes contra certos religiosos, estamos evoluindo, mas o preconceito persiste", afirmou.
Em Brasília, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República promoveu, no Memorial dos Povos Indígenas, uma celebração ecumênica com diversos segmentos religiosos.
