A Polícia Federal (PF) solicitou que o STF determine a prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, detido em Belo Horizonte por proferir ameaças a magistrados da Suprema Corte por meio de um vídeo na internet. O pedido foi assinado pelo delegado Fábio Alvarez Shor.
Por enquanto, Ivan Rejane cumpre prisão temporária por determinação do ministro Alexandre de Moraes, mas pode ficar encarcerado por prazo indeterminado se a preventiva for decretada - o que é bem provável que ocorra. No caso, Alexandre de Moraes, uma das vítimas das agressões, assumiu primeiramente o papel de juiz e acusador do caso, prática que tem sido comum no STF e foi questionada por juristas que alegam sua inconstitucionalidade, por ferir o devido processo legal.
Segundo documento da PF, a conduta de Ivan Rejane está "inserida em um contexto mais abrangente de acirramento dos ânimos, do estímulo ao enfrentamento a oponentes políticos e de tentativas de enfraquecimento do Poder Judiciário, o qual inclusive é incumbido da realização do pleito eleitoral que se avizinha". A solicitação será analisada pelo próprio Alexandre de Moraes, dentro do inquérito que apura disseminação de notícias falsas e ameaças contra autoridades.
Ivan Rejane foi preso no último dia 22 após proferir ameaças a ministros do STF e alguns membros do PT em um vídeo na internet. Além da prisão temporária, Moraes expediu mandado de busca e apreensão na residência do suspeito e determinou envio de ofício para o Twitter, YouTube e Facebook e uma intimação ao Telegram, solicitando bloqueio das redes sociais de Ivan.
No vídeo gravado pelo investigado, Ivan se apresenta como cidadão de bem e faz ameaças explícitas de violência física a políticos de esquerda, além de mandar que os ministros do STF saiam do país para não serem “caçados”. “Sumam do Brasil. Nós vamos pendurar vocês de cabeça para baixo”, declarou.
Para o ministro Alexandre de Moraes, Ivan praticou os crimes de associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito ao proferir ameaças e propor a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal e sua expulsão do país. A defesa de Ivan ainda não se pronunciou sobre o caso.
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