Foi solto no início da madrugada desta quinta-feira o dentista Marcos Antonio Andrello. Ele havia sido preso na manhã de quarta-feira, em seu consultório, pela Polícia Federal (PF), em Londrina, em razão de uma condenação por sonegação fiscal. A pena é de oito anos em regime semi-aberto. A prisão preventiva havia sido pedida na última segunda-feira pelo Ministério Público Federal (MPF) e foi concedida pelo juiz Eduardo Appio. Ele entendeu que havia "clamor público" para decidir pela prisão, que foi revogada por Roberto Lima. Ambos os juízes são da Vara Federal Criminal.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Andrello ajudou os clientes a sonegar R$ 790 mil entre 1998 e 2002, por meio de recibos frios que ele fornecia sem a contraprestação de serviços odontológicos. Os clientes abatiam essas quantias do imposto de renda. O valor não está corrigido. Cerca de 300 pessoas usaram recibos do dentista para pagar menos imposto ou aumentar a restituição.
O advogado do dentista, Luciano Odebrecht, afirmou que irá apelar da sentença no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Ele considera a pena excessiva e defende que o dentista não cometeu crime de sonegação fiscal, e sim de falsidade ideológica. "O juiz não levou em conta que o meu cliente sempre colaborou com a Justiça. Ele (Andrello) tem o direito de apelar da sentença em liberdade", disse. Odebrecht acredita ser possível a absolvição de Andrello ou, pelo menos a redução da pena pela metade e conversão em serviços para a comunidade.
De acordo com o delegado da Receita Federal em Londrina, Sérgio Gomes Nunes, existem cerca de 80 fiscalizações em andamento referentes a irregularidades que envolvem emissão e compra de recibos. Desde 2002, 850 pessoas foram fiscalizadas entre profissionais liberais e declarantes de imposto de renda que utilizam recibo. Entre impostos devidos e multas, o valor chegaria a R$ 18 milhões. A multa varia entre 75% e 150% do valor devido, e a estimativa é que, só em impostos, o prejuízo seja de R$ 10 milhões aos cofres públicos.
A Receita Federal tem prazo de cinco anos a partir da data em que a declaração de imposto de renda foi feita para acusar irregularidade. Segundo Nunes, há cerca de dois mil contribuintes com indício de irregularidade selecionados para serem investigados.
