Polícia flagra motoristas dirigindo com carteira suspensa

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Motoristas que foram entregar as habilitações suspensas ao Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) e acharam que não seriam punidos ao sair dirigindo tiveram uma surpresa ontem. Depois que a RPC-TV flagrou, na quinta-feira, condutores saindo tranquilamente dirigindo seus carros, logo após entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa no Detran-PR, uma operação especial foi montada pelo Batalhão da Polícia de Trânsito (Bptran), ontem, das 8 às 14 horas. Doze veículos foram apreendidos: 5 motos, 6 automóveis e 1 caminhão.

De acordo com o responsável pela comunicação social do Bptran, tenente Sílvio Cordeiro, policiais à paisana ficaram observando o comportamento dos motoristas que chegavam ao Detran-PR para entregar a habilitação suspensa. Caso o condutor tentasse sair dirigindo, já sem a carteira de motorista, era abordado. O motorista, então, pego em flagrante, era escoltado e encaminhado até o centro da operação, localizado, ontem, no cruzamento das ruas Nicácio Riquelme e Pastor Manoel Virgínio de Souza, no Capão da Imbuia, distante duas quadras do Detran-PR, no Tarumã. "O objetivo é fazer valer o que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e para que as pessoas não continuem dirigindo com a carteira suspensa", diz o tenente Cordeiro.

A reportagem esteve no local e tentou entrevistar os motoristas infratores, mas todos se negaram a responder as perguntas. De acordo com o comandante do Bptran, tenente-coronel Sérgio Luiz Bessler, o motorista que for flagrado dirigindo com a carteira suspensa fica com a habilitação cassada por dois anos e é penalizado com uma multa de R$ 957,5 e sete pontos na carteira. Com a cassação, após dois anos, o motorista terá de iniciar o processo de habilitação do zero, se quiser voltar a dirigir.

Segundo o advogado especialista em trânsito Marcelo Araújo, o CTB prevê, ainda, em tese, penalidades criminais para estes motoristas. Pelo artigo 307, o motorista que viola a suspensão da habilitação pode sofrer uma detenção de seis meses a um ano. "A jurisprudência, entretanto, tem a tendência de aplicar esta punição apenas quando o condutor dirige gerando risco de dano", explica.

Trinta policiais participaram da operação, ontem. De acordo com o Bptran, a operação deve continuar nos próximos dias, em locais diferentes – os motoristas que dirigem até o curso de reciclagem também estão na mira. Desde quinta-feira, quando o secretário estadual da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, assinou a Resolução 203/2009, que prevê pena de prisão ao motorista que se nega a entregar a carteira de habilitação suspensa após ser notificado e receber a visita da polícia, 4.520 condutores entregaram o documento, uma média de 645 por dia – número 520% superior à média diária anterior à resolução.

O "efeito Carli" foi que levou o secretário a endurecer as regras contra os motoristas que dirigem com a habilitação suspensa. No dia 7 de maio, o então deputado Fernando Ribas Carli Filho se envolveu em um acidente que culminou na morte de dois jovens. Carli dirigia embriagado, em alta velocidade e com a habilitação suspensa. No total, 65.083 condutores encontram-se com a carteira de habilitação suspensa no Paraná, mas ainda não entregaram o documento.