Depois de 15 meses de investigação, a 1ª Delegacia da Polícia Civil (1ª DP) de Santa Maria (RS) concluiu o inquérito que apurou uma fraude que pode ter lesado cerca de 2 mil pessoas de cidades gaúchas em mais de R$ 30 milhões. Cinco advogados, todos do Paraná, foram indiciados no final de dezembro. Os advogados podem responder pelos crimes de apropriação indébita, que tem pena prevista de um a quatro anos de prisão, e estelionato, de um a cinco anos de prisão. Agora, o inquérito, que conta com 7 mil páginas, está em posse do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Os nomes dos advogados não foram revelados pela polícia gaúcha.
Tudo começou em setembro de 2015, quando o advogado de Santa Maria Gustavo Cervo descobriu a fraude e registrou ocorrência contra outro advogado, que não teria repassado a um cliente valores ganhos em uma ação contra a CRT, antiga empresa estadual de telefonia do Rio Grande, vendida à Brasil Telecom, atual Oi.
Ao longo da investigação, a Polícia Civil descobriu que os cinco advogados foram responsáveis por ajuizar cerca de 2 mil ações contra a antiga estatal. As causas ganhas chegam a um valor de aproximadamente R$ 25 milhões. No entanto, grande parte desse dinheiro não era repassado aos clientes, mas, sim, rateado entre os advogados, divididos em dois grupos. Apesar disso, a polícia conseguiu identificar quase 70 pessoas. Só em um caso de Santa Maria os advogados se apropriaram de quase R$ 700 mil que não foram repassados.
Sequestro de bens
Em janeiro do ano passado, o delegado Gonçalves pediu a quebra de sigilo fiscal, o bloqueio de bens e a prisão dos suspeitos. Os dois primeiros foram deferidos, mas a prisão, não. Foi constatado que, de 2004, quando os advogados começaram a ganhar as ações, até dezembro de 2015, eles movimentaram quase R$ 100 milhões, mas não significa que esse seja todo o montante desviado.
Foram sequestrados R$ 1,5 milhão em dinheiro e bens como veículos e imóveis dos advogados, entre apartamentos, casas, terrenos e propriedades rurais. Assim que o sequestro foi autorizado pela Justiça, quatro dos cinco advogados vieram até Santa Maria para colaborar com a investigação. Dois deles admitiram que se atrapalharam, porque eram muitas ações, mas negaram ter havido má-fé. Outros dois alegaram não ter feito o pagamento a alguns clientes por não tê-los encontrado, mas, quando acharam os clientes, fizeram o pagamento.