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Crime ambiental

Polícia indicia a cúpula da Sanepar por causa de poluição no Rio Iguaçu

Desfile da Gucci na Semana de Moda de Milão | REUTERS/Alessandro Garofalo
Desfile da Gucci na Semana de Moda de Milão (Foto: REUTERS/Alessandro Garofalo)

A poluição do principal rio do Paraná salta aos olhos, agride as narinas e agora foi comprovada por três importantes laboratórios em uma investigação da Polícia Federal (PF) em parceria com o Ibama. A água que sai das estações de tratamento de esgoto da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e também amostras recolhidas antes de passarem pelas unidades foram analisadas e revelaram que dejetos não tratados estão sendo despejados no Rio Iguaçu. Os dados embasaram a operação policial "Água Grande" (tradução da palavra indígena Iguaçu) e resultaram em uma multa de R$ 38 milhões à empresa aplicada pelo Ibama.

Trinta pessoas da cúpula da companhia foram indiciadas pela PF por crimes ambientais e também por delitos como estelionato – já que a companhia estaria cobrando por um serviço que não é efetivamente prestado. "A Sanepar é uma empresa de fachada", declarou o delegado Rubens Lopes da Silva, responsável pela investigação.

Sete pessoas foram presas em flagrante – seis motoristas de caminhões do tipo limpa-fossa, que estavam despejando esgoto, e o responsável pela Estação de Tratamento de Esgoto do Belém, em Curitiba.

Apesar de a investigação ter começado em 2008, apenas os atuais diretores da Sanepar foram indiciados, entre eles o diretor-presidente, Fernando Ghignone, licenciado do cargo desde o mês passado. As amostras que comprovariam as irregularidades foram colhidas em 2011 e 2012. A partir dos documentos apreendidos ontem, a PF vai decidir se também indicia ex-gestores da Sanepar. A Justiça autorizou 30 mandados de busca e apreensão em 19 cidades do Paraná. Foram recolhidos relatórios sigilosos, que agora serão analisados. Documentos pedidos pelo Ibama e não repassados pela Sanepar resultam em multas diárias de R$ 20 mil à companhia desde 2009.

Estudo técnico

Outros levantamentos, como os feitos pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Agência Nacional de Águas, já haviam indicado alto nível de poluição por esgoto no Rio Iguaçu. O destaque, desta vez, é a análise química feita por laboratórios da Universidade de Campinas (Unicamp), da empresa Tasqa e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). De acordo com os relatórios, a água tem mais qualidade antes de passar ao lado da estação e piora assim que recebe os despejos da Sanepar. De acordo com o dicionário, sanear significar tratar, reparar, mas o esgoto tratado pela empresa estaria poluindo o rio. Todas as 225 estações da Sanepar no estado estariam atuando de forma irregular e 20% seriam clandestinas, ou seja, funcionariam sem licença ambiental.

Os argumentos da PF foram aceitos pelo Ministério Público e pela Justiça fe­derais. A procuradora Mônica Bora e a juíza Pepita Durski Tramontini entenderam que havia indícios suficientes da prática de crimes apontados pela investigação. O rio foi observado de cima, por helicóptero, das margens, por expedições a pé e de carro e, diretamente no leito, de barco. A apuração concluiu, baseada em dados próprios e outros estudos, que cerca de 80% da poluição do Iguaçu é decorrente de esgoto doméstico. Aproximadamente 13% seriam resultado de dejetos industriais. Além da companhia de saneamento, outros 180 suspeitos de degradarem o rio estão sendo investigados. "Contudo, a Sanepar é a maior poluidora", disse o delegado.

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