Polícia investiga cartel em postos

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A Polícia Civil e o Comitê Sul-Brasileiro de Qualidade nos Combustíveis iniciaram ontem uma operação que deve mapear a situação de todos os postos de combustíveis de Ponta Grossa, na Região Central do estado. A ação foi solicitada pelo Ministério Público, a partir de indícios de formação de cartel. A cidade tem um dos mais altos preços de combustível do estado e os valores praticados são semelhantes na maioria dos pontos de venda.

No primeiro posto vistoriado, os policiais encontraram irregularidades. O combustível era proveniente de diversas distribuidoras, mas o estabelecimento apresentava a bandeira Esso. A gerente foi presa em flagrante por propaganda enganosa e solta logo depois, mediante pagamento de fiança, mas responderá a processo criminal. De acordo com o delegado que comandou a operação, Danilo Cesto, quatro questões serão fiscalizadas em cada batida: preço, qualidade do combustível, sonegação de impostos e propaganda enganosa.

Nos outros dois postos vistoriados não foram encontradas irregularidades. A operação policial deve continuar nos próximos dias, até que os 57 pontos de venda da cidade sejam fiscalizados. Mais da metade dos empresários já recebeu notificação para comparecer à delegacia e apresentar documentação. O delegado reconhece que será difícil provar a formação de quartel, sem denúncias ou gravações de conversas. "Só a semelhança de preços não prova nada porque precisa demonstrar a combinação dos valores", explica.

Cesto admite que os preços praticados na cidade são muito parecidos, mas acha que seria precipitado falar em cartel. "Os empresários falam que a disputa é acirrada e que não querem vender num preço mais alto que o concorrente", conta. A polícia não descarta a possibilidade de avançar a investigação até as distribuidoras de combustíveis, se ficar comprovado que o preço chega tabelado aos revendedores.

Já casos de sonegação fiscal serão mais fáceis de verificar. Os agentes estão comparando as notas fiscais de compra e venda e a quantidade de combustível nos tanques. Os casos de propaganda enganosa também são mais freqüentes. "Usar a bandeira, mas ter combustível de outra distribuidora é mais comum do que parece", relata o representante do Comitê Sul-Brasileiro de Qualidade nos Combustíveis, Fabrizzio Machado da Silva. Ele ainda afirma que a intenção é realizar batidas uma ou duas vezes por mês para inibir a ação dos fraudadores.

A atuação dos donos de postos está em debate em Ponta Grossa desde outubro, quando aconteceu 1.º Grande Encontro de Revendedores dos Campos Gerais e Curitiba. Em defesa dos proprietários, o Sindicombustíveis do Paraná alegou que a margem de lucro é muito pequena e que boa parte do preço é resultado de uma carga tributária excessivamente pesada. A gasolina, por exemplo, é vendida ao distribuidor a R$ 0,98 o litro, mas na bomba vai para aproximadamente R$ 2,50. Desse valor, R$ 1,22 seriam pagos em impostos.