A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Maria da Luz das Chagas dos Santos, de 38 anos, que teria esperado atendimento por cerca de quatro horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Fazendinha, em Curitiba. O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que intimou a família da paciente e solicitou à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) uma lista dos funcionários que trabalhavam no estabelecimento no momento da ocorrência.
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Leia a matéria completaCPI para investigar morte
O vereador Jorge Bernardi (PDT) informou na quinta-feira (25) que vai propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Curitiba para investigar as circunstâncias da morte de Maria da Luz das Chagas dos Santos.
Secretaria de Saúde instaura comissão para apurar o caso
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que vai investigar o ocorrido na Unidade de Pronto Atendimento do Fazendinha através de procedimento administrativo, e instituiu na quinta-feira (25) uma comissão para conduzir as investigações. Fazem parte da comissão representantes de diferentes categorias profissionais e de serviços de saúde. Serão verificados documentos, imagens e áudios com o intuito de esclarecer o episódio e verificar se houve qualquer tipo de erro de conduta ou negligência no atendimento. Em um segundo momento, profissionais da equipe de saúde que atenderam a paciente e familiares que a acompanhavam serão chamados para serem ouvidos e prestar esclarecimentos. O prazo para apresentação das conclusões é até dia 23 de julho.
Em nota à imprensa, a SMS informou também que já entrou em contato o Conselho Regional de Medicina (CRM) e com o Ministério Público (MP) para relatar o caso. Além disso, todas as informações solicitadas pela Polícia Civil a respeito do atendimento prestado à paciente seriam encaminhadas ainda na quinta-feira (25).
O delegado Francisco Caricati informa que duas testemunhas já foram ouvidas. Segundo ele, o caso está sendo tratado como omissão de socorro e a pena prevista em lei é de um a seis meses de detenção. “As equipes da UPA e do Samu, que estaria perto da UPA, estão sendo investigadas”, afirma. O delegado terá de esperar o laudo do Instituto Médico Legal (IML), que deve ficar pronto em 30 dias, para encerrar o inquérito. O documento vai apontar a causa da morte de Maria da Luz.
“Queremos ouvir o máximo de testemunhas possível para apurar o caso da melhor maneira possível”, completa Caricati. Segundo ele, membros da família da vítima devem ser ouvidos nesta sexta-feira (26).
A paciente morreu na noite da última terça-feira (23) após esperar por atendimento. Maria da Luz das Chagas dos Santos, que tinha quatro filhos, chegou à unidade por volta das 19 horas, sentindo fortes dores na cabeça e no peito, e morreu por volta das 23 horas. O corpo de Maria da Luz foi sepultado na manhã de quinta-feira (25) no Cemitério Vertical, em Curitiba.
Segundo o boletim de ocorrência registrado pelo marido de Maria da Luz, a mulher foi maltratada pelos funcionários da unidade. Para aliviar as dores crescentes de Maria, os dois foram até a farmácia em frente a UPA comprar remédios.
Na calçada da farmácia a mulher passou mal e caiu no chão, o que fez o marido voltar à unidade para pedir socorro. O homem pediu ajuda para mais de três pessoas na UPA, que afirmaram não poderem sair do local para atender a enferma. Ele então foi orientado a buscar ajuda com os Bombeiros ou com o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Nenhum dos dois serviços se deslocou até o local, sob alegação de, por ser em frente a uma unidade de saúde, não haver necessidade de enviar uma viatura.
Os funcionários da farmácia, que não quiseram conceder entrevista, teriam ajudado o marido a levar Maria até a UPA utilizando uma cadeira de rodas, mas ela não resistiu. O frentista Tiago Pacheco, que trabalha próximo à UPA percebeu a movimentação. “O marido dela foi até a UPA depois foi falar com o pessoal que estava com a ambulância do Samu e ninguém prestou atendimento. O mais grave é ela estava lá e ficou horas esperando atendimento. Isso é uma vergonha”, relata.
O funcionário de uma revenda de carros que fica em frente à UPA, Lucas Roberto de Oliveira, também presenciou a cena. “Os funcionários não saírem para atender quem está doente é um descaso do tamanho do mundo”, afirma.
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