Seis dos nove detidos na noite de segunda-feira durante os protestos no centro de São Paulo serão enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Segundo a polícia paulista, no momento da prisão quatro homens, uma mulher e um menor que será encaminhado à Fundação Casa estariam carregando explosivos em bolsas, além de bombas de gás lacrimogêneo. Ainda de acordo com a PM, os detidos também estariam distribuindo "estatutos" do movimento Black Bloc.
Segundo registro no Boletim de Ocorrência na delegacia, os adultos devem responder pelo artigo 15 da Lei de Segurança Nacional criada durante a Ditadura Militar , que prevê pena de prisão de 3 a 10 anos. O artigo pune quem praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragem, depósitos e outras instalações congêneres.
Estragos
Durante o protesto, foram destruídas oito agências bancárias na região central de São Paulo. Todas tiveram portas, vidros e caixas eletrônicos quebrados. Os manifestantes também atacaram um posto de gasolina, um supermercado, além de uma viatura da PM e uma moto. Segundo a Polícia Militar, oito policiais ficaram feridos no protesto, atingidos por pedras. Eles foram medicados em hospitais da região central e liberados em seguida.
O confronto entre policiais e manifestantes começou na região da Praça da República, centro de São Paulo. O tumulto começou após encapuzados se infiltrarem em uma manifestação de professores em solidariedade aos colegas do Rio de Janeiro, que ocorria em frente do prédio da Secretaria de Estado da Educação.
Segundo o comandante Genivaldo Antônio, da PM de São Paulo, o confronto começou depois que supostamente manifestantes teriam atirado bombas contra a PM, na Praça da República. "Há um grupo intransigente que está se apossando das manifestações", afirmou o comandante.
Os encapuzados jogaram pedras, rojões e pedaços de pau contra policiais militares, que revidaram com bombas de efeito moral. Os manifestantes ainda promoveram quebra-quebra em lojas da região e agências bancárias, além de pichação em muros. Um grupo chegou a depredar e virar uma viatura da Polícia Civil. A Avenida Ipiranga foi interditada e barricadas, formadas na região. Comerciantes, com medo, baixaram as portas de seus estabelecimentos.
Fotos tiradas por casal durante ataque são usadas como prova
A polícia de São Paulo enquadrou na Lei de Segurança Nacional um casal detido durante protesto no centro de São Paulo. O pintor Humerto Caporalli, de 24 anos, e a namorada dele, a estudante Luana Bernardo Lopes, de 19, foram presos em flagrante com uma mochila com explosivos e bombas de gás lacrimogêneo. Na mochila, havia também uma câmera com fotos do casal feitas durante o protesto. Segundo a polícia, eles aparecem nas imagens atacando um posto de gasolina e uma viatura da polícia. As fotos serão usadas como provas contra eles.
Além de serem enquadrados no artigo 15 da Lei de Segurança Nacional, eles também vão responder também por dano qualificado, incitação ao crime, formação de quadrilha, porte ilegal de explosivos e crime contra o Meio Ambiente, por causa das pichações em prédios e equipamentos públicos. O advogado Daniel Biral, que participa de um grupo de advogados ativistas que acompanham os manifestantes presos, disse que vai entrar com pedido de liberdade provisória assim que o inquérito chegar à mão do juiz. "É um exagero utilizar uma lei da época da ditadura para criminalizar jovens que estavam em uma manifestação legitima. O fato de criminalizar manifestantes é uma situação clara de que o Estado não respeita seus cidadãos."
De acordo com o advogado, a bomba encontrada na mochila do casal já havia sido detonada e jogada pelos policiais contra os manifestantes. Os jovens admitem que picharam muros, mas negam ter participado do ataque a uma viatura da polícia e a um posto de gasolina. "Há uma total ausência de materialidade para enquadrá-los", defende Biral.
