Foz do Iguaçu Policiais federais e rodoviários presos sob acusação de facilitação ao contrabando e de receber propina na fronteira do Brasil e Paraguai estão de volta ao trabalho. Ontem, 22 agentes detidos em março de 2003, na Operação Sucuri, retomaram as atividades na Delegacia da Polícia Federal (PF) de Foz do Iguaçu. Outros 38 policiais rodoviários federais afastados das funções durante a Operação Trânsito Livre, realizada em dezembro de 2003, estão atuando novamente em Foz há cerca de um ano e meio.
Segundo o chefe de comunicação social da PF de Foz, o agente Arthur Almeida, os agentes foram reconduzidos à função por decisão do Ministério da Justiça. Os quatro processos administrativos abertos contra eles foram anulados. No entanto, um novo processo disciplinar estaria sendo instaurado.
Dos 23 agentes presos na época, apenas um não se apresentou ontem porque está aposentado. Os policiais ocuparão funções internas e externas que serão estabelecidas pelo delegado-executivo da PF. Procurado pela reportagem, o ministério não quis se pronunciar.
Processos
Apesar de voltarem ao batente, os policiais não estão livres de preocupações. Todos os 23 agentes presos em 2003 respondem a um processo criminal na 1.ª Vara da Justiça Federal, em Foz do Iguaçu. O juiz responsável pelo caso, Marcos Josegrei da Silva, diz que atualmente "estão sendo feitas diligências relativas ao caso". A próxima fase será dedicada às alegações finais. A sentença deve sair ao longo de 2006.
O juiz está conduzindo o processo dos policiais junto com outros 4,3 mil em andamento na 1.ª Vara Federal. Em junho deste ano, ele pediu o afastamento das funções de policiais rodoviários e fiscais da Receita Federal também detidos na Operação Sucuri, mas o pedido foi negado. "O tribunal entendeu que o juiz não tem o poder de afastar os servidores, mas apenas de mandar prendê-los", explica Silva.
Os policiais rodoviários detidos na Operação Trânsito Livre também respondem processo criminal na Justiça Federal. Apesar de terem sido presos, os policiais de ambas as corporações estão cumprindo pena em liberdade porque a Justiça entende que dificilmente eles tentariam fugir.
Retorno
Os policiais federais retornaram ao trabalho, apesar de a legislação determinar o afastamento dos servidores até o julgamento final do processo administrativo. Durante o tempo em que estiveram longe das atividades, eles continuaram recebendo salário porque não foram condenados.
O retorno dos policiais rodoviários à função é respaldado pela lei que rege o trabalho da corporação. Parte dos policiais presos na Operação Trânsito Livre, realizada por agentes da PF, foi colocada em liberdade em abril de 2004 com base na decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região. Na ocasião, o relator do caso, desembargador Paulo Afonso Vaz, entendeu que a prisão preventiva dos acusados já não se justificava, porque a quadrilha envolvida nos crimes de corrupção ligados aos sacoleiros já estava desbaratada.
Atualmente, os 38 policiais rodoviários desempenham funções internas administrativas, atuam na Ponte da Amizade, fronteira do Brasil e Paraguai, e trabalham na rodovia de acesso ao Parque Nacional do Iguaçu. Segundo informações obtidas junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF), nenhum policial preso na Operação Trânsito Livre está trabalhando no posto de fiscalização de Santa Terezinha de Itaipu, na BR-277, próximo a Foz do Iguaçu, onde funcionaria o esquema de pagamento de propina para liberar da fiscalização ônibus de sacoleiros.
Os policiais detidos na época representavam 50% do efetivo em Foz do Iguaçu. Atualmente, a PRF conta com cerca de 70 servidores para dar conta do patrulhamento nas rodovias e da prevenção ao tráfico de drogas na fronteira.
