O Ministério Público do Paraná (MP-PR) protocolou ontem em caráter de urgência um pedido de liberdade provisória dos quatro acusados de violentar e matar Tayná Adriane da Silva, de 14 anos, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. Também neste domingo, a assessoria da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) confirmou que será pedida a prisão temporária dos policiais suspeitos de envolvimento na suposta tortura dos acusados para que eles confessassem o crime.
Os quatro confirmaram ao Ministério Público que foram torturados por 10 policiais civis, um policial militar, um guarda municipal, um preso e um delegado. Porém, a Sesp não confirma esses dados, e nem se todos estão lotados na delegacia de Alto Maracanã, em Colombo, onde as investigações se iniciaram e onde teria ocorrido a tortura. Ontem, a Sesp já havia determinado uma intervenção do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) na Delegacia do Alto Maracanã.
O pedido de soltura foi feito pelos promotores de Justiça Ricardo Casseb Lois e Paulo Sergio Markowicz de Lima, que atuam no caso (até o fechamento desta edição, às 22h45, eles não haviam sido soltos). No documento, o MP afirma que os acusados já foram interrogados repetidamente durante o inquérito policial e cederam material genético para análise e comparação com as evidências. Para a promotoria, os acusados não demonstraram sinais de que praticariam crimes caso fossem soltos.
"Temos que privilegiar a inocência, e não vamos esperar os exames [da perícia] mantendo esses rapazes reclusos, se temos uma dúvida bastante razoável quanto à responsabilidade deles. No momento, a convicção que temos é que eles não devem ser presos", disse o promotor Paulo de Lima. O MP decidiu pelo pedido de soltura após ouvir os acusados. O interrogatório, realizado na Sesp, começou no sábado à noite e se estendeu até às 7 horas de domingo. Eles confirmaram a tortura para confessar o crime.
Intervenção
Segundo o delegado titular do Cope, Amarildo José Antunes, a decisão de intervir na delegacia foi tomada "em virtude da gravidade dos fatos e para garantir transparência, licitude e agilidade nas investigações". Uma equipe de oito policiais do Cope assume a guarda do prédio e dos presos. Segundo o delegado, a operação deve durar cerca de três dias, período em que o Cope deve realizar também a transferência de 12 presos que estão na delegacia para um local ainda não determinado.
Durante esse período, os 20 policiais que atuavam na delegacia devem cumprir funções administrativas no setor de recursos humanos da Polícia Civil. Ao final da intervenção, novos policiais devem assumir a delegacia. Segundo Antunes, o delegado Erineu Sebastião Portes deve assumir as investigações e flagrantes na delegacia do Alto Maracanã.
Suspeitos destituem advogado
O advogado Roberto Rolim de Moura Júnior foi destituído da condição de defensor dos quatro suspeitos da morte de Tayná. A destituição se deu no sábado à noite, a pedido dos próprios acusados, após Rolim interromper os depoimentos que os clientes prestavam na Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). O advogado alegou não ter sido comunicado do procedimento e que os quatro deveriam permanecer em silêncio.
Segundo o promotor Paulo de Lima, um dos acusados disse que gostaria de dar sua versão mesmo assim, e destituiu Rolim da condição de seu representante legal, sendo seguido no pedido pelos demais. Estavam presentes no depoimento os delegados Guilherme Rangel, responsável pelo caso, Rafael Vianna, assessor civil da Sesp e delegado designado para acompanhar as investigações, além do promotor e de membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR).
Segundo o promotor, o advogado não foi encontrado para ser comunicado da tomada de depoimento dos quatro acusados. Quando soube do evento, Rolim se dirigiu à Sesp e interrompeu o procedimento. O dono do parque onde os rapazes trabalhavam e seu advogado também chegaram ao local.
Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB designado para acompanhar o caso, Edward Carvalho declarou que Rolim será investigado pela instituição, pois "estava havendo uma provável coação" para que os acusados ficassem em silêncio. Carvalho disse nunca ter presenciado um caso em que "ficou evidente a atuação contrária do advogado aos interesses de seus clientes".
"É uma situação lamentável e a gente espera que esse advogado não esteja trabalhando no interesse do verdadeiro culpado, mas não descartamos a possibilidade", comentou o promotor Paulo de Lima. Procurado para comentar a sua destituição pelos acusados, Rolim atendeu a reportagem em um primeiro momento, mas disse que retornaria mais tarde. Depois disso, ele não atendeu mais às ligações.
