A prefeitura de Pontal do Paraná, no Litoral, trava uma “batalha” com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O município reclama da burocracia enquanto aguarda uma autorização ambiental para limpar os nove canais de drenagem que cortam o município. O IAP, por sua vez, diz que em julho requisitou a documentação técnica necessária para conceder a autorização, e até agora não obteve resposta. E a obra não sai do papel.
Documentação
A licença requisitada pelo município – uma “autorização ambiental” – é relativamente simples de ser obtida, segundo o IAP. Ainda assim, são necessários estudos sobre a forma como o trabalho será feito. É este documento que vai permitir ao IAP fiscalizar a obra.
A limpeza poderia ter minimizado os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região, no último fim de semana, na opinião do secretário de Recursos Naturais de Pontal do Paraná, Fernando Marzo. A água, que ficou represada, poderia ter escoado com maior facilidade para o mar com os canais limpos.
“A prefeitura vem fazendo pedido dessas licenças há quase um ano (...) eu espero que o governo ou o responsável pelo IAP tenha o mínimo de sensibilidade e possa nos permitir a limpeza destes canais o mais rápido possível, sem burocracia”, reivindica.
Pelos registros do IAP, o pedido do município foi protocolado só em julho deste ano. Na ocasião, “foi feita uma vistoria por um técnico e verificada a necessidade de documentação complementar”, explica o coordenador da Operação Verão pelo IAP, Doraci Ramos de Oliveira.
Na tarde de terça-feira (22) o órgão realizou mais uma vistoria no local, e verificou que a situação de julho persiste. Segundo Oliveira, os documentos faltantes não são meramente “formais”, e sim de natureza técnica.
Caso o município apresente a documentação solicitada pelo IAP, o processo deve levar cerca de uma semana para ser analisado pelo Instituto, segundo estimativas. De lá, segue para o Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral do Paraná.
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