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População de Paranaguá ainda sofre com o improviso | Angel Salgado/Arquivo/ Gazeta do Povo
População de Paranaguá ainda sofre com o improviso| Foto: Angel Salgado/Arquivo/ Gazeta do Povo

Está previsto para março de 2013 – no aniversário de dois anos da tragédia que assolou o Litoral do Paraná – o início da reconstrução de pontes levadas pela chuva. O governo do Paraná anunciou que está abrindo o processo para escolha das empresas que irão substituir estruturas improvisadas nos municípios de Paranaguá, Morretes e Guaratuba por pontes de concreto. O investimento será de R$ 10,3 milhões, sendo que R$ 22 milhões teriam sido aplicados em obras emergenciais no Litoral.

A culpa da demora, segundo o governo estadual, seria do atraso da liberação de recursos pelo governo federal. O dinheiro chegou dois meses depois da tragédia, mas a aprovação para o uso na construção das pontes só aconteceu no dia 14 de fevereiro de 2011. O plano de trabalho para definir quais obras deveriam ser executadas foi finalizado somente em novembro de 2011 – oito meses após a tragédia.

A indefinição impediu que fosse aproveitada uma brecha na lei que existe justamente para agilizar obras em áreas atingidas. Em casos de desastres, as autoridades podem decretar estado de emergência ou calamidade e, assim, ficam liberadas de alguns entraves burocráticos. Podem, por exemplo, comprar produtos apenas fazendo cotações de preço e contratar obras sem cumprir muitas exigências ou prazos longos. Mas o decreto de estado de emergência só vale para aquisições feitas nos primeiros 180 dias após a tragédia.

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