A população carente ganhou acesso a um serviço de cremação gratuita em Salvador. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp) lançou o programa em parceria com o Cemitério Jardim da Saudade, nesta segunda-feira (23).
O secretário da Sesp, Fábio Rios Mota, explicou ao G1 que o Ministério Público Estadual fez o acordo com o cemitério particular. Segundo a Secretaria, o cemitério não cumpria a lei municipal 3.377, de 1984, que determina que 30% das vagas sejam destinadas a população de baixa renda. A administração do local assinou um Termo de Ajustamento de Conduta, em que ficou determinado que deixaria as vagas à disposição.
"Como população carente não tinha acesso à cremação por causa do alto custo, nós sugerimos que essas vagas fossem cedidas através desse serviço", disse Mota. "O mesmo serviço oferecido a quem paga será feito de graça para pessoas que não podem pagar. É uma ação pioneira no Brasil e uma forma de oferecer um serviço novo para a população carente."
A cremação realizada no cemitério inclui também o recebimento das cinzas em urna ecológica, segundo a Sesp.
Disque Cremação
Para tirar dúvidas, a Sesp criou o Disque Cremação, com o número (71) 3172-4233. Por telefone, os parentes dos mortos conseguem informações sobre o que é necessário para realizar a cremação. O atendimento é feito em horário comercial.
"O parente terá de comparecer à Secretaria Municipal de Serviços Públicos com o atestado de óbito e assinar uma declaração de pobreza. Não tem burocracia, mas é um documento em que a família diz que não tem condições de arcar com os custos do sepultamento. A pessoa interessada já sai com a guia para fazer o procedimento no Cemitério do Jardim da Saudade", afirmou Mota.
Segundo Mota, a declaração é necessária para que o governo tenha como tomar providências em caso de pessoas que usaram indevidamente o serviço. "Assim, teremos como responsabilizar a família na Justiça. É o que nos dá garantia jurídica em caso de uso indevido", explicou.
O Disque Cremação também pode informar sobre casos em que a cremação não é feita, como por morte violenta, quando será necessária autorização judicial. A pessoa que tiver próteses de metal também não pode ser cremada, pois é necessária a retirada do equipamento, o que gera um custo não incluído no serviço.
Atualmente, uma cremação no Cemitério Jardim da Saúde custa cerca de R$ 5 mil. De acordo com estimativa do governo, serão realizadas 400 cremações gratuitas por ano.
De acordo com Mota, o acordo foi assinado inicialmente por 12 meses. Caso não haja procura, o procedimento será usado para incinerar os ossos que estão atualmente nos cemitérios municipais da cidade.
