Populações indígenas têm os piores indicadores sociais da Amazônia

Se os indicadores sociais da Amazônia estão aquém da média nacional dos países que compartilham a floresta, as populações indígenas são ainda mais vulneráveis. O relatório A Amazônia e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio avaliou indicadores de nove países: o Brasil, a Bolívia, Colômbia, o Equador, Peru, a Venezuela, o Suriname, a Guiana e a Guiana Francesa e identificou resultados piores para os indígenas.

O levantamento diz que nos nove países há 1,6 milhão de indígenas, de 375 povos. Nem todos vivem em territórios reconhecidos, o que, segundo os pesquisadores, tem impacto direto na subsistência e na qualidade de vida das comunidades. "A erradicação da pobreza e da fome está intimamente associada à garantia do usufruto de seus territórios tradicionais. A consolidação territorial é que permite que as populações indígenas possam produzir seus alimentos por meio da pesca, caça, agricultura etc.", destaca o trabalho.

Os piores resultados estão relacionados à saúde. A ausência de serviços básicos e as distâncias geográficas na região acabam excluindo as populações indígenas do atendimento de saúde. A alta incidência de malária, tuberculose e doenças sexualmente transmissíveis entre essas populações confirma a desigualdade. A taxa de incidência de tuberculose entre os indígenas do Brasil, por exemplo, é 101 para cada 100 mil pessoas. A média nacional é 37,9 casos para cada 100 mil. Na Venezuela, há tribos que registram 450 casos de tuberculose para cada 100 mil pessoas.

"A entrada do HIV [o vírus da aids] em comunidades indígenas representa risco imensurável para essas populações, já que em muitas delas a poligamia é parte da cultura e o acesso a informação e métodos de prevenção é escasso", acrescenta o texto.

A mortalidade infantil também é um indicador crítico entre os indígenas. No Brasil, segundo o levantamento, a mortalidade de crianças indígenas em 2007 foi 50 para cada mil nascidos vivos, duas vezes maior que a média nacional. Na Venezuela, as taxas de mortalidade infantil entre os indígenas chega a ser dez vezes maior que a média nacional. Entre as principais causas de morte de crianças indígenas estão a desnutrição, a pneumonia e a desidratação, segundo a pesquisa.

O estudo também destaca o baixo número de escolas indígenas, apesar da existência de leis nacionais que garantem educação escolar indígena diferenciada e adequada à realidade das comunidades.

Em relação aos indicadores ambientais, que estão incluídos entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o relatório também aponta ameaças às comunidades indígenas. Apesar de estarem entre as áreas mais preservadas da Amazônia em todos os países analisados, as terras indígenas estão sob pressão por causa da exploração dos recursos naturais, principalmente do desmatamento e da mineração. No Brasil, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA) citados no estudo, pelo menos 99 terras indígenas estão sob ameaça permanente.