Por engano, casal recebe multa de infração cometida por carro da polícia

Um casal de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, entrou na Justiça para tentar anular uma multa de R$ 82, por excesso de velocidade, aplicada em uma rodovia de Curitiba. Não bastasse o susto pela penalidade, já que o casal afirmou nunca ter viajado com o veículo à capital, eles ainda se depararam com outra situação inusitada: a foto do automóvel registrada pelo radar e impressa no documento da multa é de um carro da Polícia Civil, em nada parecido com o Santana azul ano 2000 adquirido pela família.

De acordo com a dona do carro, Sandra Godói, o automóvel foi comprado por ela e pelo marido em abril de 2011, sete meses antes de a multa chegar até eles. Antes disso, outras duas multas – uma por falta de regularização do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no valor de R$ 574, e outra também por excesso de velocidade – haviam sido registradas com a placa do carro da família sem o casal ter cometido as irregularidades. Estas duas outras autuações, no entanto, teriam sumido do sistema.

"Eu fiquei desesperada. A gente comprou o carro em uma garagem, mas não havia nenhum problema, porque checamos tudo antes. Quando começaram a chegar as multas, que não foi a gente que cometeu, fomos procurar o Detran [Departamento Estadual de Trânsito], registramos o boletim de ocorrência, mas eles não deram satisfação", declarou Sandra.

Com a chegada da terceira multa, Sandra e o marido voltaram a entrar em contato com o Detran, que informou a eles que a imagem captada pelo radar se referia a uma viatura da Polícia Civil. De posse da multa que comprovava a imagem do automóvel oficial, o casal avisou a Polícia Civil de Foz do Iguaçu, que também não teria procurado meios para resolver o problema. "A única coisa que eles falaram é que teria como provar que não era o nosso carro porque não passamos por nenhuma praça de pedágio na data da multa", acrescentou a dona do carro.

Segundo o advogado que cuida do caso, Ademar Montoro Filho, o problema pode ter ocorrido na hora de identificar a placa do automóvel oficial que cometeu as infrações. A placa do Santana da família de Sandra é ALV-5550, de Foz do Iguaçu, enquanto a da viatura tem placas ALV-5590, de Curitiba.

"Não é que a viatura está usando a mesma placa, mas, ao que tudo indica, alguém se equivocou ao anotar a placa, trocando o "nove" pelo "cinco", já que na imagem o "nove" está meio apagado e parece um pouco com o "cinco". De qualquer forma, vamos entrar com uma ação contra o Estado por danos morais e para que ele repare a multa", afirmou o advogado.

Outro lado

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp) informou que, nos registros das viaturas da Polícia Civil, não consta a placa ALV-5550, mas sim a ALV-5590. O órgão disse ainda que o carro com essa identificação – que era alugado – havia sido devolvido à empresa de locação de automóveis Ouro Verde em julho de 2012, quatro meses antes da última multa recebida pelo casal e que ainda aparece no sistema do Detran.

A reportagem entrou em contato com a empresa Ouro Verde, mas o setor responsável pelo atendimento à imprensa não atendeu as ligações.