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Sistema carcerário

Por falta de vagas, presos cumprem pena em casa

Maringá – Um grupo de 21 presos da delegacia de Sarandi, no Noroeste do Paraná, ganhou o benefício de cumprir parte da pena em casa. A decisão foi tomada pela juíza da cidade, Elaine Siroti, para tentar amenizar os problemas causados pela superlotação – a cadeia do município tem capacidade para 46 detentos, mas ontem abrigava 165.

Para elaborar a lista, a juíza requisitou os nomes dos presos que têm direito ao cumprimento da pena no regime semi-aberto na Colônia Penal Agrícola, em Piraquara, mas que não estão lá por falta de vagas. Dos 21 presos, 11 saíram no fim de semana para prisão domiciliar e os outros devem ser beneficiados em breve.

Os presos ficarão em suas casa até que surjam vagas na Colônia Penal e um novo mandato de prisão seja expedido. Enquanto isso, a juíza determinou que eles comprovem trabalho lícito dentro de 30 dias, não freqüentem bares, festas públicas, casas de jogos ou prostituição, entre outras exigências. Eles também devem estar em casa antes das 20 horas durante a semana, antes das 13 horas nos sábados e o dia todo em domingos e feriados, além de se apresentarem em juízo uma vez por mês. Qualquer transgressão fará com que o preso perca o benefício e volte para a cadeia.

O delegado José Maurício de Lima Filho diz que a medida ajuda, mas não resolve o problema da superlotação. "Esse problema só será resolvido quando for inaugurado o Centro de Detenção Provisória em Maringá." O centro já está praticamente pronto, terá capacidade para 960 presos, mas ainda não há data oficial para inauguração. Enquanto isso, o delegado diz que medidas paliativas são adotadas. Os presos são divididos em duas alas, uma para o grupo de maior periculosidade e outra para os de menor risco. Outra ação é fazer com que os carcereiros tenham um bom relacionamento com os presos e possam, na medida do possível, atender reivindicações, como atendimento médico, odontológico e alimentação. Ao mesmo tempo, são realizadas revistas periódicas para para evitar rebeliões ou tentativas de fugas.

Mesmo assim, desde agosto do ano passado já foram 17 tentativas de fuga na delegacia, mas nenhum detento conseguiu escapar do esquema de segurança que inclui alarme, cerca elétrica e revistas quase semanais.

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