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O apresentador Danilo Gentili foi condenado a pagar R$ 20 mil em indenização para a deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP). A decisão de segunda instância, da 8ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, considerou que Gentili cometeu crime contra a honra em desfavor da parlamentar em postagens no Twitter feitas em agosto de 2018.
O apresentador, que havia sido inocentado em decisão de primeira instância proferida em janeiro deste ano, afirmou à reportagem que recorrerá da determinação.
"Eu me pergunto quanto do dinheiro que enviamos pra prefeitura a Sâmia Bomfim teria destinado pra comprar X-Burguer", disse o apresentador em uma das postagens. Na época, Sâmia ocupava o cargo de vereadora de São Paulo. Atualmente ela é deputada federal e está licenciada das atividades parlamentares da Câmara por tempo indeterminado em razão da morte do irmão no começo de outubro no Rio de Janeiro.
Após a primeira postagem, Gentili fez novas publicações sobre Sâmia: "A mina é tão gorda que acha que até os ministros devem ser temperados. O interessante é que ela mesmo admite que equivale a 250 mil pessoas. Foi bom avisar com antecedência que vai me processar, assim dá tempo da justiça se preparar e alargar as portas do tribunal para você poder entrar", afirmou.
Na época, a parlamentar rebateu as declarações, que foram respondidas pelo apresentador com postagens como "relaxa, é só uma piada, e “você é muito maior que isso". A defesa da deputada federal acionou a Justiça argumentando que o apresentador violou sua honra e imagem. Seus advogados afirmaram que o comportamento de Gentili ultrapassou a liberdade de expressão e pediram a indenização de R$ 20 mil.
O desembargador Theodureto de Almeida Camargo concordou com a defesa de Sâmia e apontou que, apesar de ambos serem pessoas públicas, as postagens ultrapassaram os limites da lei. "As postagens do requerido não tiveram interesse público nem foram críticas relacionadas à autora como ocupante de cargo público", afirmou o desembargador. Para Camargo, a conduta de Gentili no episódio foi entendido como "injuriosa" e serve para reforçar o "estigma da gordofobia". O juiz também pediu a exclusão das postagens em até cinco dias.
A defesa de Sâmia, entretanto, não obteve sucesso no pedido de censura prévia, em que pedia que o apresentador fosse proibido de fazer novas postagens sobre ela, e na solicitação de retratação pública por parte de Gentili.
Gentili diz que recorrerá da decisão e questiona uso de dinheiro público na ação
O apresentador Danilo Gentili afirmou à Gazeta do Povo que sua defesa recorrerá da decisão proferida pela Justiça de São Paulo. “Claro [que vou recorrer], afinal eu acho estranho que um deputado ou deputada tenha imunidade parlamentar para poder falar o que quiser, porém um cidadão que paga o salário deles e os sustenta não tem o mesmo direito”, afirmou.
Segundo o humorista, Sâmia “certamente usou o meu dinheiro para pagar um processo contra mim e pedir mais dinheiro ainda enquanto sobrecarrega um sistema que tem causas mais importantes para atender”.
Questionado sobre a nova condenação por piada contra uma pessoa pública, Gentili respondeu, ironicamente, que está “pensando seriamente em parar de usar o meu direito constitucional de animus jocandi e passar a praticar tráfico de drogas, assaltos ou homicídios. Dessa maneira, a deputada Sâmia e seus partidários certamente pararão de buscar a Justiça para me punir e passarão a buscar os direitos humanos para me ajudar”. O animus jocandi ocorre quando alguém profere comentários em tom de brincadeira, não havendo, portanto, a existência de dolo, mas de sátira.
