Porque o Brasil quer estar na Antártida

O Brasil lançará em outubro a pedra fundamental da nova estação na Antártida e iniciará as obras no próximo verão ártico, em novembro. Ela será erguida na Península Keller, na Ilha Rei George, mesmo lugar da base destruída por um incêndio em 2012. Mas por que investir R$ 330 milhões num continente que é puro gelo e tem temperatura de 75°C negativos no inverno? Não só porque a Antártida é o último lugar do mundo sem dono, há também razões econômicas, ambientais e geopolíticas.

A Antártida é o regulador térmico do planeta, e o que acontece lá pode explicar as secas e inundações por aqui. Em torno de 90% das frentes frias que chegam ao Brasil se formam por lá e muitas nuvens viajam semanas trazendo água do continente que tem a atmosfera mais pura da Terra. Estudar em que condições se dão esses deslocamentos de ar ajuda nas previsões climáticas extremas. Essa é apenas uma das razões pelas quais o Brasil está presente desde 1982 com pesquisas científicas.

Com área equivalente à soma dos territórios de Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Peru e Bolívia, a Antártida é o quinto continente em extensão e o único sem divisão geopolítica. Representa 10% da superfície da Terra e não tem dono. Eis outro motivo para que o Brasil marque presença. Não faltam interessados, mas é difícil identificar o proprietário pois não se sabe quem chegou primeiro ao continente.

Uma alternativa seria entregar a Antártida a quem a colonizasse, mas nenhum país ainda fez isso porque ela é inabitável de forma permanente, devido às condições climáticas. O que tem sido possível é montar estações de pesquisas. Hoje 30 países mantêm ali 40 bases permanentes e outras 20 estações temporárias de verão. A presença das maiores potências econômicas e militares – como Estados Unidos, China, Japão, Rússia, Alemanha, Índia – não deixa dúvidas sobre o interesse geopolítico pelo continente.

O Tratado da Antártida, assinado em 1959 por 12 países e que hoje tem 48, suspendeu as tentativas de dividir o continente. Até que se encontre uma solução, o uso do continente é livre para qualquer país, desde que respeite alguns limites, como a proibição de instalação de bases militares, testes de armas, explosões nucleares ou emissão de resíduos radioativos. Não ficou mal para as grandes potências, que por critérios técnicos não teriam direito a um metro quadrado da Antártida.

Seguindo a lógica do sistema que determina a posse das águas territoriais, que seria seguir as linhas longitudinais a partir da Região Antártica, o continente de gelo seria dividido entre os países mais próximos, que estão imediatamente à sua frente. Ou seja, as grandes potências econômicas e militares, todas no Hemisfério Norte, não teriam direito a nenhum naco de gelo antártico. A exceção seriam França e Inglaterra, que mantêm ilhas sob o seu protetorado no hemisfério Sul.

Assim, é conveniente manter uma base para o caso de algum dia o Tratado ser revisto e decidir pela divisão do continente entre os países lá presentes. O Brasil assinou o Tratado em 1975 e passou a fazer parte dos 28 países membros consultivos, que têm o poder de tomar decisões no grupo por realizarem pesquisas científicas relevantes no continente. O Brasil iniciou suas pesquisas científicas em 1982 na Estação Antártica Comandante Ferraz. Desde o incêndio de fevereiro de 2012, os cientistas trabalham numa estação emergencial.