A Polícia Federal interditou, na manhã desta quinta-feira (21), parte das operações da mineradora Vale e da siderúrgica ArcelorMittal Tubarão, no Porto de Tubarão, em Vitória, no Espírito Santo, por suspeita de crime ambiental.
A interdição foi determinada pelo juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa, da 1.ª Vara Federal Criminal, em medida cautelar solicitada pela Polícia Federal, que investiga supostos crimes ambientais praticados pelas empresas que atuam no Complexo Portuário de Tubarão.
Na decisão, o juiz determina que a interdição seja mantida até que a emissão de poeira de carvão no ar e de pó de minério no mar de Vitória seja interrompida.
As empresas Vale e Arcelor Mittal Tubarão, que administram os portos de Tubarão e Praia Mole, foram notificadas para que mantenham a suspensão das atividades no Pier II (usado para o embarque de minério de ferro) e no Pier de Carvão, onde são desembarcadas as cargas de carvão mineral, fundamentais para o processo de fundição. Caso desrespeitem a decisão, as empresas podem ser multadas em 6,6% do faturamento de cada unidade.
Para justificar a decisão, o magistrado recorreu a documentos produzidos por órgãos ambientais e a fotografias e vídeos registrados pela Polícia Federal.
“O material produzido apresenta o resultado de pesquisas realizadas na região e conclui pela existência de índices mais elevados de doenças respiratórias e cardiovasculares em bairros adjacentes à Ponta de Tubarão, demonstrando a associação concreta entre a proximidade das indústrias, contribuição industrial à poluição e sintomas”, afirma o juiz Oliveira Costa.
De acordo com a PF, as empresas que operam o complexo portuário são investigadas por crimes ambientais decorrentes da emissão de poluentes atmosféricos e lançamento de sedimentos no mar. Em um vídeo divulgado pelas autoridades, o que parece ser chuva é, na verdade, minério de ferro caindo no mar, durante o carregamento de um navio. O flagrante foi determinando para a decisão da Justiça Federal.
“Inegavelmente, a decisão judicial expedida pela 1ª Vara Federal representa um marco na história do Estado do Espírito Santo”, afirma o delegado chefe da Delegacia de Crimes Ambientais da PF, Décio Ferreira Neto.
Outro lado
Por meio de nota, a Vale informou que recebeu a notificação “com surpresa. Segundo a empresa, “tal medida paralisa as atividades de exportação e importação da Vale no Espírito Santo, provocando grande impacto na economia do estado, com reflexos em Minas Gerais. A Vale informa que irá adotar todas as medidas judiciais cabíveis para garantir o restabelecimento das suas atividades na Ponta de Tubarão”.
A empresa informou ainda que vem “atuando e investindo continuamente em seus sistemas de controle ambiental e cumprindo rigorosamente a legislação ambiental vigente” e que reitera o seu “compromisso com as comunidades da região da Grande Vitória, com o meio ambiente e com as suas operações”.
Em nota, a ArcelorMittal informou que não é operadora portuária dos terminais de minério e carvão do porto de Tubarão, mas cliente dos serviços de descarregamento de carvão, realizados pela Vale. A empresa informa ainda que a paralisação não afeta de imediato suas atividades e reforça que está comprometida em “melhorar continuamente os controles ambientais, potencializando procedimentos e tecnologias” e que, para isso, vai investir US$ 100 milhões até 2018 em sistemas e tecnologias para “reduzir ainda mais as emissões”.
