Post racista pode implicar plataforma

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Postagens de conteúdo ofensivo ou preconceituoso em sites, blogs e redes sociais – como no caso recente envolvendo o site de vendas MercadoLivre, que no último domingo teve postado um anúncio vendendo negros a R$ 1 – podem gerar responsabilidade para os administradores dessas plataformas. O alerta é do advogado Leonardo Ranna, especialista em direito de internet. As informações são da Agência Brasil. "Se eles [administradores dos sites] não conseguem controlar previamente, para não ofender ninguém, devem ser responsabilizados pelo dano do ponto de vista cível. Tanto o Ministério Público pode processar o MercadoLivre, quanto alguém que se sentiu ofendido pode buscar indenização", disse o advogado.

A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, pediu ao MercadoLivre a identificação do autor da postagem e deve enviá-la ao Ministério Público do Rio de Janeiro amanhã. O MercadoLivre informou que a plataforma é monitorada diariamente pelos administradores e que disponibiliza um botão de denúncia para os usuários informarem sobre conteúdos inadequados.