Postos de saúde têm número de médicos reduzido

O atendimento em postos de saúde de Cascavel, no Oeste do Paraná, deve ficar prejudicado nos próximos 15 dias devido à falta de médicos e agentes de saúde. Na quarta-feira (1º), o quadro de funcionários que trabalhavam nas Unidades Básicas de Saúde da cidade foi reduzido com o fim de um convênio entre a prefeitura e a Associação Nova Aliança (ANA), que mantinha 520 profissionais terceirizados nos postos. Muitos desses funcionários continuarão em suas funções por terem sido aprovados em três concursos públicos concluídos nos últimos 18 meses. Mas uma nova seleção terá de ser aberta para preencher 168 vagas remanescentes.

A determinação para a extinção do acordo com a ANA partiu do Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo fato de considerar como irregular a terceirização de mão-de-obra da prefeitura. O convênio, que já durava dois anos e cinco meses, foi encerrado anteontem. Em abril deste ano, a administração municipal se comprometeu a finalizar o contrato no dia 31 de julho.

Para minimizar o problema que estava por vir, a prefeitura abriu concursos, mas não conseguiu preencher todas as vagas. Com o objetivo de não ficar sem médicos e dentistas nas unidades de saúde, tentou-se prorrogar o convênio com a associação, mas o MPT negou o pedido, obrigando a prefeitura a buscar outras alternativas.

Emergencial

A solução para o município partiu do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que autorizou contratações em caráter emergencial para o período de 90 dias, enquanto o outro concurso não é concluído. Uma sessão extraordinária na Câmara dos Vereadores aprovou o ante-projeto que regulamenta essa convocação na última segunda-feira. Entretanto, o secretário de Saúde de Cascavel, Nadir Willi, calcula que a situação só se normalize em pelo menos suas semanas, já que são necessários testes seletivos.

Horas extras

Neste período, para amenizar o problema nos postos de saúde, a prefeitura convocará todos os médicos concursados para fazer plantões e aumentará a carga horária de atendimento, além de pagar horas extras para os funcionários. O concurso que preencherá as vagas de 44 médicos e 124 agentes de saúde, necessárias para completar o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, deve ser lançado e realizado em três meses.

Segundo Willi, "um dos serviços que sofrerá maior impacto nas próximas duas semanas é o de controle e combate a endemias". Ele lembra que das 168 vagas de agentes abertas em concursos anteriores, somente 44 foram preenchidas. Já na área médica, a prefeitura teve 64 médicos aprovados nas seleções, porém apenas 54 atenderam à convocação para serem nomeados.