A prefeitura de Curitiba pretende arrecadar R$ 60 milhões com a venda de 300 mil títulos que aumentam o potencial construtivo de terrenos em 22 bairros no entorno da Linha Verde. O primeiro leilão dos chamados Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) ocorre na próxima terça-feira e será feito pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
Se a prefeitura conseguir vender todos os títulos, esse leilão da Operação Urbana Consorciada Linha Verde arrecadará apenas 11% do que pretende angariar para concretizar o primeiro lote de obras na Linha Verde calculado em R$ 515 milhões. Outros leilões serão feitos para chegar a esse valor. Contudo, isso vai depender do interesse do mercado imobiliário pelos Cepacs ofertados. Em 30 anos, devem ser leiloados no máximo 4,8 milhões de títulos, o equivalente a R$ 1,2 bilhão previstos para a finalização da via.
"Temos outras alternativas financeiras caso a venda dos Cepacs não seja bem-sucedida. Mas é uma opção. Sabemos, porém, que dependemos da economia, por isso ainda não podemos afirmar quando virão os outros leilões", explica a secretária de Urbanismo de Curitiba, Sueli Hass. Esta é a primeira vez que a prefeitura vende esse tipo de título na bolsa para angariar recursos a obras públicas. A ação é baseada na Lei Municipal 13.909/2011, que regulamenta o assunto. Outras regiões da cidade também podem ser beneficiadas futuramente.
Cada Cepac vale R$ 200 na bolsa e dá direito a aumentar a área construída acima do que prevê a Lei de Zoneamento, dependendo do tipo de empreendimento e do local onde está o terreno (veja um cálculo abaixo). Pelo site da prefeitura, a partir do número de registro do imóvel, é possível prever quantos Cepacs serão necessários para aumentar o potencial construtivo desejado.
Obras
Se o primeiro leilão for bem-sucedido, os R$ 60 milhões arrecadados servirão para finalizar as obras do eixo entre as estações-tubo Tarumã e Fagundes Varela (pavimentação das pistas e instalação de estações), além de fazer a realocação de cerca de 100 famílias da Vila Paraná.
"Só vale a pena comprar Cepac se o custo for menor que preço do metro adicional construído", alerta o economista Fábio Tadeu Araújo, da consultoria Brain, especializada em mercado imobiliário. Como os Cepacs são semelhantes a ações compradas na bolsa, os riscos também existem. "O temor é de que na hora de revendê-los, o preço de negociação fique muito alto", afirma.
A prefeitura não divulgou quantas pessoas ou empresas se cadastraram nas corretoras do Banco do Brasil para participar do leilão, por isso é difícil prever qual será o real interesse do mercado nos Cepacs. "Vale lembrar que a Linha Verde está marcada por ser uma via de congestionamentos e onde o pedestre tem dificuldade de atravessar a rua. É preciso melhorar esta imagem para haver interesse", alerta Araújo. A secretária de Urbanismo destaca que a prefeitura tem, historicamente, um bom planejamento urbano que dá garantias aos investidores.
