Sete meses após as denúncias de adulteração das bombas de combustível em postos na Grande Curitiba virem à tona, a única medida adotada até o momento para coibir novas irregularidades foi uma mudança no procedimento para manutenção da placa eletrônica dos equipamentos.
Hoje, o proprietário do posto deve informar o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) sobre a necessidade de reparo na placa antes de chamar um técnico, detalhando os procedimentos que serão adotados. Somente após a autorização do órgão, uma empresa credenciada pelo Inmetro realiza a manutenção e informa o instituto sobre os reparos realizados. O Ipem deve fiscalizar novamente a bomba em um prazo de 30 dias.
Antes da denúncia, feita em janeiro pelo programa Fantástico da Rede Globo, primeiro se realizava a manutenção da bomba e só depois o Ipem verificava o reparo ocorrido. Após o conserto feito, a empresa credenciada no Inmetro que fez o serviço tinha um prazo de 15 dias para avisar o Ipem que esteve no estabelecimento. Depois de informado, o órgão estadual levava mais 30 dias para verificar o reparo e realizar a fiscalização.
"Essa mudança vale apenas para a manutenção das placas eletrônicas, já que esses eram os dispositivos usados para a fraude", afirma o presidente do Ipem-PR, Rubico Camargo. A fraude consistia na retirada da placa eletrônica original. Com uma nova placa, a adulteração era realizada por um dispositivo remoto que controlava a vazão do combustível e, com isso, fornecia menos litros do que o apontado na bomba.
Novas fraudes
De acordo com Camargo, a adoção deste procedimento deve inibir ações fraudulentas. No entanto, a mudança não significa que novas fraudes deixarão de ser praticadas. "Foi dificultado o acesso de qualquer um à placa eletrônica. Porém, enquanto por um lado a tecnologia serve para nos ajudar a fiscalizar, por outro a mudança estimula criminosos a procurarem novas maneiras de burlar a lei."
Para o presidente do Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis do Paraná (Sindicombustíveis), Roberto Fregonese, a alternativa encontrada pelo Ipem é paliativa. "É uma medida que melhora a segurança das bombas, mas ainda não é o ideal", afirma.
Segundo ele, é preciso encontrar uma tecnologia que consiga dar maior precisão e garantias aos consumidores. "É preciso implantar um modelo de bomba com um nível de tecnologia superior, que possa evitar qualquer fraude", aponta. O Inmetro já vem estudando a implantação de um novo modelo de bomba. "O problema é saber o que fazer com os postos que possuem as bombas antigas. Vai ser difícil o proprietário mudar os modelos de uma hora para outra. Essa é uma medida em longo prazo", afirma o presidente do sindicato.
Por ocasião da denúncia, a empresa Power Bombas, que fazia a manutenção dos equipamentos fraudados, tinha autorização do Inmetro para prestar esse tipo de serviço.
Vácuo
Se por um lado a mudança tem o propósito de dar mais segurança aos consumidores, ela também implica em problemas para os proprietários dos postos. Fregonese explica que se uma bomba apresentar algum defeito na placa durante o fim de semana, por exemplo, haverá um hiato de tempo para que ela volte a funcionar. "O dono do posto só vai conseguir notificar o Ipem na segunda-feira e somente depois da aprovação pelo Ipem o técnico de alguma empresa poderá consertar o defeito", diz.
