A parceria público-privada (PPP) que vai administrar a coleta e transporte do lixo de Curitiba, e também a limpeza urbana, pode custar até R$ 2,759 bilhões ao longo dos próximos 15 anos para a administração municipal. O edital, que será publicado em outubro no modelo de menor preço, prevê gasto mensal aproximado de R$ 15,589 milhões com o serviço.
A licitação compõe a primeira etapa de um processo que vai se completar com uma nova concorrência no ano que vem, a de contratação de serviço de tratamento dos resíduos recolhidos. A ideia é que a gestão do lixo seja a primeira PPP da cidade.
Até o dia 14 de setembro, o executivo municipal recebe sugestões e responde dúvidas do processo que tramita em audiência pública.
O que muda?
Para que as metas da cidade sejam cumpridas com este novo projeto, várias mudanças serão implantadas. Entre elas, o uso de sacos plásticos de cores diferentes para identificar materiais residuais e recicláveis e a construção de estações de transferência para diminuir o tráfego de veículos pela cidade – e também limitar as emissões de gases poluentes.
Pelo menos duas estações de transferência serão criadas. Os resíduos serão depositados por caminhões menores nesses locais e depois serão recolhidos por caminhões maiores para o transporte até o aterro.
Quantidade e eficiência
Além disso, a reformulação contempla a adoção de um mecanismo de pagamento baseado em desempenho – o que aumentaria a eficácia do serviço. A empresa que vencer a licitação terá, por exemplo, descontos por falhas de performance e será bonificada se alcançar patamares maiores.
Segundo a prefeitura de Curitiba, esse novo sistema pretende ainda melhorar as condições de trabalho dos recicladores e ampliar a abrangência do projeto EcoCidadão, por meio de investimentos em equipamentos, manutenção e treinamento.
“O sistema atual é ultrapassado e a cidade não consegue mais pagar por isso. Não dá para achar que o caminho correto é levar lixo para aterro. É caro, ineficaz e ambientalmente insustentável”, afirmou à Gazeta do Povo em junho o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Lima.
O modelo foi construído pelo International Finance Corporation (IFC), um braço de desenvolvimento global do Banco Mundial, com o apoio de técnicos da prefeitura. O trabalho, que inclui também a análise jurídica e de viabilidade do negócio, custou outros R$ 5,2 milhões –25% pagos pela prefeitura e o restante pelos vencedores das licitações.
