Para fugir das confusões da última licitação que continua sendo discutida na Justiça e não teve vencedores , a prefeitura de Curitiba estuda duas alternativas para o gerenciamento do destino final do lixo produzido na capital e na região metropolitana. Uma das opções é estabelecer uma parceria público-privada (PPP) e a outra é firmar um convênio com a Sanepar. As propostas serão analisadas pelo consórcio formado por 23 cidades. O principal problema é o tempo: são projetos complexos, que estão começando da estaca zero, e o contrato atual de uso de aterro, que vence daqui a 10 meses, não pode ser prorrogado.
O secretário municipal de governo, Ricardo Mac Donald Ghisi, contou à Gazeta do Povo que um braço do Banco Mundial, o International Finance Corporation (IFC), vai preparar um estudo sobre o lixo nas cidades da região. O levantamento deve durar seis meses e servirá de base para o processo licitatório da PPP. O custo do estudo é estimado em R$ 1,8 milhão, valor a ser pago pela empresa que for escolhida.
A outra opção é firmar um convênio com o governo estadual e delegar à Sanepar a destinação final do lixo. A empresa de saneamento já presta esse serviço em cinco cidades do Paraná. Para Ghisi, algumas pendências jurídicas que teriam surgido com a renovação do contrato de água e esgoto, em 2001, poderiam ser sanadas. Tanto um projeto como o outro ainda está nas conversações iniciais, sem definição de metas ou cronograma. Segundo o secretário, a realização de uma licitação aos moldes das anteriores é uma hipótese descartada. Ele destacou que o contrato com a Cavo, responsável pela coleta dos resíduos, vai até meados de outubro de 2016 e que não há, no momento, nenhuma perspectiva de mudar o processo.
A ideia é reduzir drasticamente a quantidade de lixo que vai para aterro de 2,5 mil toneladas por dia para 500 toneladas. Primeiro, porque ao menos 30% do que é enterrado é reciclável e poderia ser aproveitado. Segundo, porque aterrar lixo é caro e o serviço é pago por tonelada. Assim, quanto menos, melhor. Terceiro porque estão sendo estudadas outras formas de destinação do lixo, como incineração e compostagem.
Olhares atentos devem monitorar a escolha
Ontem, o Tribunal de Contas do Paraná informou que suspendeu a parceria público-privada que estava sendo elaborada pela prefeitura de Maringá para coleta, tratamento e depósito de resíduos sólidos (leia mais na página 5). Conselheiro responsável por analisar o processo maringaense, Fernando Guimarães acredita que, quando bem projetadas, as PPPs são boas alternativas na gestão de lixo, principalmente porque permitem acompanhamento de metas e resultados. Sobre o convênio com a Sanepar, Guimarães destacou que é preciso analisar cuidadosamente o fundamento jurídico para saber a legalidade da dispensa de licitação.
O coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente, Saint-Clair Honorato Santos, destaca que tem preferência por serviços públicos nesse caso, as prefeituras é que seriam responsáveis pela gestão completa do lixo, sem delegar o serviço à iniciativa privada. Ele enfatizou que, qualquer que seja a opção escolhida, precisa respeitar a lei que exige a participação dos catadores no processo.
