PR-323 recebe limpeza; duplicação só em 2015

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Quase seis meses após a escolha da empresa que irá administrar o trecho da PR-323 entre Paiçandu e Francisco Alves, no Oeste do estado, a rodovia começará a receber, nos próximos dias, intervenções de limpeza, roçada e reparos no pavimento e na sinalização. O contrato para início das obras foi assinado no dia 5, segundo a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seil), mas a duplicação dos 220 km de estrada deve sair do papel somente em 2015. Isso porque, para ter eficácia total, o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) depende de um fundo garantidor, ainda não viabilizado pelo governo do estado.

Para firmar o contrato com a concessionária Rota das Fronteiras, liderada pela Odebrecht TransPort, o governo do Paraná utilizou uma carta-fiança do Banco BTG. A garantia, de valor não revelado pela Seil, foi contratada por meio de pregão e permite a realização de trabalhos iniciais e do projeto de engenharia. A execução da totalidade da primeira PPP viária do estado, orçada em R$ 7,7 bilhões, depende da formação do fundo garantidor, ainda sem previsão, segundo a Seil.

O projeto contratado para a PR-323 inclui a construção de 19 viadutos, 22 trincheiras, 13 passarelas e nove pontes, além de marginais e ciclovias nas áreas urbanas de trincheiras, e a operação e manutenção da via por 30 anos. Por se tratar de uma obra de valor expressivo, o governo estadual precisa dar garantias financeiras de que cumprirá com sua parte na negociação – o depósito anual de R$ 95,7 milhões para ajudar a custear as despesas com a duplicação do trecho.

Sem esse recurso para imobilizar numa conta-garantia, o Paraná teve de apelar para a montagem de um fundo garantidor, com ações de empresas e os chamados recebíveis (valores que o governo tem certeza de que serão arrecadados). A alternativa inclui etapas burocráticas de avaliação dos ativos financeiros que poderiam compor o fundo, uma vez que os papéis precisam ser facilmente negociáveis no mercado, para que não haja atrasos na obra.