O governo do Paraná pretende aumentar troca de informação entre secretarias e órgãos da sociedade civil sobre os problemas relacionados à comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (25) durante o lançamento de um plano de políticas públicas, que tem o objetivo de nortear o tema LGBT nos seus mais variados aspectos. A melhora na educação sobre o assunto e a diminuição da violência são outros pontos a serem atingidos pelo programa.
O documento se chama Plano Estadual de Políticas Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos LGBT. A principal função deve ser indicar os caminhos que o governo pretende seguir em relação ao tema no curto, médio e longo prazo. O material foi concluído após 52 encontros de grupos de trabalho, reuniões com órgãos da sociedade civil e secretarias do governo. Entre as mudanças práticas anunciadas a partir da implementação do plano está a interlocução entre pastas estaduais e sociedade civil, que deve acabar com algumas indefinições como de qual órgão é a responsabilidade de resolver um problema específico. O diretor da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos José Antônio Peres Gediel, cita como exemplo o fato de alguns crimes relacionados a travestis terem demora ou mesmo não serem resolvidos.
"Vamos atuar em colaboração com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR) para verificar quais são os problemas que resultam na demora ou até no não esclarecimento dessas mortes. Conforme se tem definido a quem compete tomar a frente de uma situação [de crime contra a população LGBT], isso vai acelerar o término dos inquéritos policiais, o término das investigações para apurar e levar a cabo a punição dos eventuais criminosos contra essa população."
Gediel cita também o exemplo de políticas envolvendo o tema da educação. "Embora existam planos para promover o respeito à diversidade, às vezes, a escola não consegue lidar com a diferença. As pessoas com identidade em fase de construção, principalmente adolescentes, sofrem, muitas vezes, processos de discriminação. Vamos estabelecer diálogo com a Secretarias de Educação, e outros órgãos, para definir como isso deve ser trabalhado em conjunto."
O diretor ressalta que esses são apenas exemplos, e que o plano de ação voltado à comunidade LGBT é muito mais amplo. A contribuição mais decisiva do plano deve ser uma definição sobre a ação a ser tomada em determinada situação. Além disso, isso deve ajudar na detecção sobre qual órgão é responsável por esse assunto e definir que tipos de ação podem ser tomadas pelas pastas, órgãos da sociedade civil e a própria população LGBT.
Dados
Durante o lançamento, secretária Maria Tereza, da Seju, citou que no ano de 2012, segundo o Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil, o número de homicídios do tipo no Paraná aumentou 167% na violência homofóbica no de 2011 para 2012. O resultado coloca o estado em 11° lugar no ranking da violência LGBT no Brasil. No índice nacional, o número aumentou 11,51%. No mesmo período, 61,43% das vítimas de violência homofóbica foram jovens entre 13 e 29 anos no Brasil.
