Perímetro urbano
Na cidade, fiscalização não é constante
A fiscalização antiembriaguez nas cidades é de responsabilidade da Polícia Militar (PM). A corporação diz que os testes são feitos em blitzes nas quais também são averiguadas as condições dos veículos e a documentação do motorista.
Em Ponta Grossa, a PM conta com dois bafômetros e realiza operações com mais frequência nos finais de semana. Em Londrina, três aparelhos estão em uso. Em Foz do Iguaçu, a PM preferiu não divulgar o número de bafômetros, disse apenas que é suficiente.
Em municípios pequenos, como é o caso de Itaipulândia, a 70 quilômetros de Foz do Iguaçu, a PM recorre a bafômetros de cidades vizinhas quando necessário, utilizando equipamentos da polícia de Medianeira.
Este ano, o Departamento de Trânsito no Paraná (Detran) lançou a campanha Se Liga no Trânsito, com apoio da iniciativa privada. A campanha já passou por Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel e chega a Foz do Iguaçu nos próximos dias. A ação ocorre em pontos de maior concentração de jovens de cada cidade. Em todo o estado, segundo dados repassados pelo Detran, quase 50% dos atendimentos nos prontos-socorros que têm relação com acidentes de trânsito envolvem pessoas com sinais de embriaguez. Só no primeiro semestre deste ano foram registradas 4.606 multas relativas a motoristas embriagados.
Em outubro, o governo vai distribuir cerca de 1 milhão de bafômetros aos Detrans, informou a presidente Dilma Rousseff.
Análise
Para especialistas, controle precisa ser ampliado
O vice-presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), José Montal, defende a aplicação da metodologia da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar mortes no trânsito que envolvem embriaguez. Conforme o método, a cada ano, 1/3 da população de condutores teria de ser submetida a controles. A frota brasileira é de aproximadamente 73.699.403 veículos, conforme o Departamento Nacional de Trânsito.
Montal diz que na Espanha, onde o método foi adotado, o número de mortes no trânsito caiu 60%. Para ele, ainda é preciso avançar. "Em todas as instâncias onde houver condutores, por exemplo, em bares, o controle deveria estar presente", diz.
Psicóloga e coordenadora do Núcleo de Psicologia do Trânsito da Universidade Federal do Paraná, Iara Thielen avalia que a Lei Seca ainda tem efeito, apesar de o trabalho da polícia ser mais pontual.
Para a professora, são necessárias campanhas e mobilizações para enfatizar a necessidade de separar álcool e direção porque muitas pessoas ainda pensam que pequenas doses de álcool não atrapalham. "Não podemos beber e dirigir. Não importa a quantidade", diz.
O Paraná é o estado campeão em prisões de motoristas embriagados no país. Conforme estatísticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), somente este ano 851 condutores foram detidos nas rodovias federais do estado, contra 528 no Rio Grande do Sul, o segundo colocado. O estado ainda lidera o ranking de autuações e testes de embriaguez, apesar de os números estarem em queda.
De janeiro a setembro deste ano, 61.426 testes foram feitos nas rodovias federais paranaenses, totalizando 2.009 motoristas autuados aqueles que dirigiam com 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido a 0,3 mg. Os outros 851 condutores presos apresentavam mais de 0,3 mg de álcool por litro de ar expelido.
O número de prisões e autuações no estado, cerca de 94 ao mês, só não foi maior este ano porque a PRF teve um déficit de bafômetros no primeiro semestre, fato que refletiu na queda de prisões, autuações e testes este ano em relação a 2011. As sete delegacias operaram com um ou dois aparelhos, o que dificultou a fiscalização nos 42 postos espalhados pelo estado.
O chefe de operações da PRF no Paraná, Ricardo Schneider, diz que o problema já foi resolvido e hoje há cerca de 60 bafômetros disponíveis. Parte deles fica na reserva para reposições e um lote com mais 60 será disponibilizado em breve.
Schneider explica que a liderança no ranking da fiscalização deve-se ao tipo de trabalho colocado em prática pela PRF no estado. "Nossa cultura de trabalho é fazer o maior número possível de testes", diz. A PRF é responsável pela fiscalização de pouco mais de 4 mil quilômetros de rodovias federais no estado.
Ritmo lento
O ritmo da fiscalização no Paraná não reflete a realidade do país. Em todo o Brasil, o número de testes caiu 30,80% de janeiro a julho deste ano em relação ao ano passado. O chefe da comunicação da PRF em Brasília, Fabiano Moreno, atribui o fato à mudança na metodologia de trabalho da polícia.
Moreno explica que nos primeiros anos de vigor da Lei Seca, a intenção da polícia era popularizar o uso do bafômetro e mostrar que a fiscalização estava nas ruas e rodovias. Por isso, foi feito um trabalho de saturação, ou seja, uma grande quantidade de motoristas era parada, independentemente de aparentarem qualquer suspeita.
Neste segundo momento, a PRF prioriza a realização dos testes em locais e datas onde há maior probabilidade de encontrar motoristas alcoolizados. Em razão da mudança, o número de testes diminuiu, mas as autuações aumentaram no país.
Recusa
O hábito do motorista de se negar a fazer o teste do bafômetro para não produzir prova contra si mesmo não tem sido uma barreira à fiscalização e nem se reflete no número de testes, diz Moreno.
Quando o motorista se recusa a fazer o teste, o policial preenche um termo de constatação de embriaguez, o que resulta no recolhimento e processo de suspensão da carteira por 12 meses e multa de R$ 957. "Caso o policial suspeite de qualquer sinal de embriaguez e o motorista se recuse a fazer o teste, ele vai ter o mesmo tratamento de um embriagado", diz.
Para Moreno, o trabalho da PRF mostra resultados porque o número de mortes não tem aumentado, mesmo diante do crescimento da frota de veículos no país. Em 2011, foram registradas 8,6 mil mortes, número semelhante a 2010.
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