PR não aprendeu com lição Araupel

O biólogo e consultor ambiental Fábio Olmos faz coro com poucas vozes no Brasil e denuncia a destruição de matas nativas em áreas de assentamento de reforma agrária. O Paraná é um dos estados protagonistas desse descaso, segundo Olmos. Só na Fazenda Araupel, em Quedas do Iguaçu, foram dizimadas mais de 10 mil hectares de mata nativa entre 1996 e 2005, da área total de 87.167 hectares. A área era conhecida por abrigar um dos maiores remanescentes de floresta de araucária que restavam na época, hoje com menos de 2% da cobertura original. O caso Araupel não serviu de lição. A cena se repete em outras regiões. Entre 2002 e 2004, 66% dos assentamentos foram criados na Amazônia Legal, em terras da União. A barbárie ambiental continua em todo país, conforme entrevista concedida por Olmos.

O governo cede terras públicas da Amazônia, com mata nativa, para a Reforma Agrária?

O próprio Movimento dos Sem-Terra (MST) critica o governo federal por ter colocado quase 70% dos assentamentos criados nos últimos quatro anos na Amazônia. Isso não é reforma agrária, é colonização. E isso está colaborando com a destruição da Amazônia. Sabemos que nessa situação, o índice de desistência nesses assentamentos é extremamente elevado.

De que modo as famílias conseguem tiram proveito dessas áreas?

Em muitos casos as áreas são de floresta nativa. O pessoal chega e tira a madeira que vale alguma coisa. O restante é queimado, destruído ou, conforme o lugar, transformado em carvão.

Não é errado fazer assentamento nessas áreas?

É ilegal. A lei obriga o Incra ou qualquer órgão que implantar um assentamento de reforma agrária na zona de amortecimento de uma unidade de conservação a ter a anuência do gestor daquela unidade. Mas, freqüentemente, o Incra tenta contornar essa obrigação legal. A lei diz que os assentamentos precisam passar pelo processo de licenciamento ambiental. Mas conforme as últimas informações que nós temos do próprio Ministério de Desenvolvimento Agrário e do Incra, 90% dos assentamentos não têm licenciamento ambiental.

Como está a situação no Paraná?

No último inventário de remanescentes da Mata Atlântica feito pelo SOS Mata Atlântica, o Paraná apareceu como estado que mais desmatou devido aos assentamentos da reforma agrária. E desses assentamentos, a área mais importante foi a Fazenda Araupel. Isso infelizmente resultou na destruição do que era uma das maiores, mais maduras, mais bonitas e mais bem conservadas florestas com araucária que restava no planeta Terra.

Esse quadro ainda é preocupante no estado?

Temos outro exemplo paranaense que é o acampamento na área de proteção ambiental de Guaraqueçaba. A demanda é para o acampamento tornar-se um assentamento, o que levanta uma série de preocupações. Pelo histórico, vemos que os assentamentos têm causado destruição ambiental: desmatamento e exploração predatória de recursos naturais. Nesse acampamento de Guaraqueçaba existem registros por parte do próprio Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) de ocorrências desse tipo.