PR tem 3 mil presos em delegacias precárias

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As delegacias de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Paraná não têm infraestrutura suficiente para manter os presos de forma digna, segundo relatório da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advo­ga­dos do Brasil do Paraná. A Comissão visitou as delegacias da região no período entre março a outubro de 2011 e identificou desde superlotação até condições precárias de vida para os 3.187 presos.O grande problema é que as delegacias não foram criadas para manter presos – sua infraestrutura não é adequada para este fim. Entretanto, as carceragens são utilizadas para manter presos provisórios e até mesmo condenados, o que é ilegal. Com esse problema e a falta de acesso a advogados – apenas 30% dos presos entrevistados no levantamento tinham advogado –, muitos presos que podiam responder o processo em liberdade ou em prisão domiciliar continuam encarcerados.

Paranaguá

A situação mais grave foi encontrada em Paranaguá. A delegacia de polícia da cidade, que tem capacidade para 27 presos, estava abrigando 249. Além disso, as condições carcerárias foram consideradas "precaríssimas" pela comissão, já que não existem portas de divisões entre as celas e não há condições básicas de higiene.

Segundo a vice-presidente da comissão e coordenadora do trabalho, Isabel Klugel Mendes, o levantamento, realizado desde 2006, não mostrou evoluções positivas. "Não observamos melhoria alguma nos últimos cinco anos. A segurança desses locais é frágil e os policiais estão desviados de suas funções", conta. A OAB-PR disse ter encaminhado uma série de recomendações ao estado para que essa situação seja melhorada.

Medidas

O delegado-chefe da divisão policial do interior, Júlio Cézar dos Reis, afirma que o relatório mostra uma realidade conhecida da polícia e que seria hipocrisia dizer que as mudanças ocorrerão rapidamente. "Há um cronograma para retirar 240 presos do litoral ainda este ano", afirma.

Uma parceria entre a Secretaria de estado de Segurança Pública (Sesp) e a de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) está levando defensores públicos para revisar inquéritos e processos dos presos das delegacias e penitenciárias, verificando quais podem responder em liberdade e, assim, amenizar a superlotação.

O presidente do conselho penitenciário no estado do Paraná, Dálio Zippin Filho, afirma que foram abertas recentemente 300 novas vagas na Colônia Penal Agrícola. "Também devemos assumir o Centro de Triagem II, tirando mais um peso da polícia", conta.