PR tem dois nomes para vaga no STF

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Com mais de cem anos de espera, o Paraná pode voltar a ter um ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta côrte do Poder Judiciário. A vaga será aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso, no dia 19 de janeiro. A escolha será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após sabatina no Senado. Por enquanto, os indicados são o jurista Luiz Edson Fachin, 47 anos, e o desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, 60 anos. Ubaldino do Amaral foi o único paranaense a ser ministro no STF, ainda no século XIX.

Ambos têm apoios importantes dentro e fora do estado. Fachin tem o apoio do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). Passos é o indicado da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Já o jornal Gazeta do Povo continua com a campanha pioneira para a escolha de um paranaense, ressaltando que os dois preenchem os requisitos para se tornar ministro: mais de 35 anos, menos de 65 anos, notório saber jurídico e conduta ilibada.

A trajetória deles têm ligações diretas com o estado. Fachin é gaúcho de nascimento, mas se tornou filho socioafetivo do Paraná, chegando ao estado com dois anos, com os pais, pequenos agricultores. Ele morou em Toledo, no Oeste do estado, até 1974, de onde saiu para Curitiba, como líder estudantil. A origem de Fachin é humilde – ele dormiu a primeira noite nas escadarias da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se tornou aluno, professor, diretor do curso de Direito e coordenador do curso de pós-graduação.

Fachin diz que se sente honrado por ser consultado por colegas da academia, ministros do STF e políticos antes da indicação. "Coloquei meu nome pelo compromisso de trabalhar por uma mudança na sociedade. E isso passa pelo importante papel que tem o STF, a corte constitucional do país. É dele que emanam as grandes diretrizes de direito", afirma.

Já o desembargador Vladimir Passos é paulista. Em São Paulo, foi promotor de Justiça antes de ser aprovado no concurso público para juiz federal. Depois, fez carreira e ascendeu ao Tribunal Regional Federal (TRF), onde foi presidente. Passos é especialista em direito ambiental, representante da Organização das Nações Unidas (ONU) no curso de capacitação de juízes na área na América Latina. Também é professor de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica (PUC).

Passos não quis comentar a indicação da Ajufe. "Acho que é um cargo muito alto. Embora esteja honrado com a indicação dos colegas, prefiro não me manifestar porque é uma escolha exclusiva do presidente da República", diz.

Apoios

Segundo o presidente do IAP, Alcides Munhoz da Cunha, Fachin foi indicado por ser um jurista de primeira grandeza, com mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de ocupar cargos importantes na UFPR e na Capes (órgão que distribuiu bolsas de estudos nos cursos de pós-graduação). "O Fachin tem renome nacional e internacional pela posição de vanguarda no direito." Segundo especialistas, o jurista busca beber em outras fontes, além de legislação, sendo a principal a jurisprudência.

A candidatura de Fachin tem ainda apoio maciço na OAB Paraná. O presidente Manoel Antônio de Oliveira Franco afirma que a entidade já encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e ao presidente Lula indicando e ratificando Fachin.

Apesar da simpatia por Fachin, o vice-presidente nacional da Ajufe, Friedmann Wendpap, que também é do Paraná, está em campanha por Vladimir Passos. "Fachin é um grande jurista, mas tenho um compromisso com minha associação. O nome de Vladimir Passos foi o mais indicado em consulta interna espontânea em todo país", ressalta.

A posição do presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Gilberto Ferreira, é a mesma. "Os dois são excelentes e têm condições de representar o Paraná."