Assim como o Instituto Médico Legal, o Instituto de Criminalística (IC) do Paraná, órgão da Polícia Científica do estado, atravessa problemas. A estrutura material, desta vez, não é o foco principal das reclamações dos servidores. No órgão, que também garante as provas técnicas, fundamental para a Segurança Pública e a Justiça, o problema é a falta de pessoal e a sobrecarga de trabalho. A Lei n.º 15.793/2008 fixa em 300 o número de vagas de peritos criminais no Paraná. No entanto, atualmente, 161 profissionais atendem ao estado inteiro. No Rio Grande do Sul, que tem quase a mesma população do Paraná, há 359 peritos criminais, quase o dobro dos paranaenses. Em Londrina, 17 profissionais atendem a 88 municípios da região uma população de 1,5 milhão de habitantes.
A sobrecarga de trabalho reflete na qualidade da prova técnica que chega aos tribunais do estado. "Às vezes o juiz pede algo que já deveria estar no processo, o que atrasa o trabalho", afirmou uma perita de Curitiba, que preferiu não se identificar. A demora no desfecho de inquéritos, processos, nas delegacias, promotorias e nos tribunais, aumenta a sensação de impunidade. De acordo com a perita, os profissionais do IC acabam priorizando casos de maior repercussão, com autoria conhecida. "O resto vai ficando", contou.
Carga
Segundo o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais e Auxiliares do Paraná, Ciro José Cardoso Pimenta, a direção do IC e a entidade de classe têm cobrado do governo do estado uma solução. Para Pimenta, a melhoria passa pela promoção de 40 peritos que estão na classe de acesso e a contratação imediata de um grupo de 35 profissionais que passaram por um concurso de 2007 e já foram preparados pela Escola Superior da Polícia Civil.
"Desde o ano passado alertamos o governo. Apresentamos um projeto para aumentar o quadro, mas começamos a cobrar as promoções, pelo menos", explicou Pimenta.
Atualmente, as promoções por tempo de serviço ocorrem a cada 15 anos e ainda não há regulamentação da Lei 14.678/2005, segundo Pimenta, o que possibilitaria a promoção por titularidade. "Temos muitos mestres e doutores que não conseguem promoção por titularidade em razão disso", relatou.
Na avaliação dele, o maior problema pode ser visto no interior do estado. "Eu estou em Cascavel hoje (ontem) cobrindo um colega de folga. Fico aqui uma semana. O Estado acaba gastando mais com diária e transporte em razão desses rodízios do que gastaria com as contratações", argumenta. Em Cascavel, por exemplo, os peritos realizam entre 50 e 60 laudos por mês, em média, segundo Pimenta.
A perita Ana Odorizzi é um das profissionais que aguardam ser chamados para ingressar na carreira no Instituto de Criminalística. "Já passamos por todas as etapas. Estamos prontos", reclamou. Segundo ela, a validade do concurso, que já foi prorrogada uma vez, vence em alguns meses. "Ele expira em novembro e não há possibilidade de prorrogá-lo", comentou. Ana, que tem acompanhado todo pedido do sindicato da classe, ressaltou que todo processo de solicitação das promoções da classe de acesso está em análise na Procuradoria Geral do Estado.
