O Paraná vai receber repasses do Ministério da Saúde para a construção de mais sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Ao todo, estão previstas 32 unidades em todo o estado, das quais nove já estão em funcionamento. Com a recente flexibilização nas regras do programa, o governo federal espera atingir a meta de mil unidades em todo o país até 2014.As novas unidades serão construídas em Toledo, Francisco Beltrão, Pato Branco, Londrina, Campo Mourão, Paranaguá e Curitiba. Concebidas para desafogar os pronto-socorros dos hospitais, as UPAs funcionam 24 horas por dia e podem atender casos de pressão alta, febre, fraturas, cortes, enfartes e derrames. Segundo o Ministério da Saúde, nas localidades que têm UPAs, 97% dos casos são solucionados na própria unidade.
Hoje, existem apenas 113 unidades em funcionamento no país, ou seja, nem mesmo a meta do governo Lula, que era chegar a 500 UPAs, foi cumprida. Além de assumir a promessa do antecessor, a então candidata Dilma Rousseff ampliou a meta, na campanha eleitoral, em mais 500 unidades até 2014. De acordo com o coordenador-geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso, o que compete ao Ministério da Saúde foi feito para que a primeira meta fosse atingida no prazo. "A gestão pública tem uma legislação muito rígida e isso é bom, mas os processos acabam demorando mais do que a gente gostaria", justifica.
Para atingir a nova meta, segundo Tarso, é preciso união entre as gestões de saúde federal, estadual e municipal. "Agora estamos junto com os municípios, identificando as dificuldades, para acelerar e chegar às mil unidades dentro do cronograma", afirma Tarso. No Paraná, o programa não tem participação do governo estadual.
Novas regras
Uma portaria publicada no mês passado autorizou os pronto-socorros e outras unidades de saúde já existentes a receberem repasses federais para serem transformados em UPAs. Antes, o ministério só bancava a instalação de unidades que começassem do zero. "Agora, os municípios podem optar por reformar ou ampliar unidades já existentes", diz o coordenador-geral.
O Paraná tem oito unidades em funcionamento em Curitiba e uma em Foz do Iguaçu. "A última parcela já foi paga a Apucarana e Castro, que devem inaugurar em breve suas unidades", conta Tarso. O repasse do Ministério da Saúde para os municípios é feito em três parcelas, para a construção do prédio e a compra de equipamentos. Além disso, há repasses mensais do governo federal, em valores que variam de R$ 100 mil a R$ 250 mil, para garantir o funcionamento das unidades.
