UPA em construção em Londrina: posto atenderá casos de febre, derrames, fraturas, cortes, enfartes e pressão alta| Foto: Roberto Custódio/Jornal de Londrina

Atraso

Unidades ainda não funcionam em Londrina

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) recém-liberada para construção em Londrina é a terceira da cidade e receberá investimentos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), mas nenhuma está em funcionamento ainda. A primeira, em construção na zona Oeste, foi anunciada em outubro de 2009 e a inauguração era prevista para o fim de 2010, mas só deve entrar em funcionamento em 2012. "Houve atraso do ministério no repasse da segunda parcela e períodos de chuva que atrapalharam", diz a secretária de Saúde de Londrina, Ana Olympia Dornellas.

Segundo o Ministério da Saúde, os repasses são feitos de acordo com as etapas cumpridas pelo município na construção da UPA e a segunda parcela do repasse para Londrina está liberada para este mês. A unidade deverá desafogar os atendimentos de urgência e emergência do Pronto Atendimento Municipal e das Unidades Básicas de Saúde 24 horas. "O principal é fortalecer a atenção básica. Estamos focados na reestruturação da rede do SUS", afirma a secretária.

O tamanho da população a ser atendida na área de abrangência de cada unidade é que define a dimensão da UPA a ser instalada. Em Londrina, serão duas unidades de porte 3 e uma de porte 2. As duas primeiras vão receber do governo federal um total de R$ 2,6 milhões cada. A menor receberá R$ 2 milhões. A contrapartida do município, na primeira unidade, foi de R$ 3,4 milhões. "A segunda unidade está em fase de licitação e será construída na Região Centro-Oeste. Com a terceira UPA, na zona leste, teremos uma boa cobertura, já que temos dois hospitais estaduais nas zonas norte e sul", diz Ana Olympia.

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O Paraná vai receber repasses do Ministério da Saúde para a construção de mais sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Ao todo, estão previstas 32 unidades em todo o estado, das quais nove já estão em funcionamento. Com a recente flexibilização nas regras do programa, o governo federal espera atingir a meta de mil unidades em todo o país até 2014.As novas unidades serão construídas em Toledo, Francisco Beltrão, Pato Branco, Londrina, Campo Mourão, Paranaguá e Curitiba. Concebidas para desafogar os pronto-socorros dos hospitais, as UPAs funcionam 24 horas por dia e podem atender casos de pressão alta, febre, fraturas, cortes, enfartes e derrames. Segundo o Ministério da Saúde, nas localidades que têm UPAs, 97% dos casos são solucionados na própria unidade.

Hoje, existem apenas 113 unidades em funcionamento no país, ou seja, nem mesmo a meta do governo Lula, que era chegar a 500 UPAs, foi cumprida. Além de assumir a promessa do antecessor, a então candidata Dilma Rousseff ampliou a meta, na campanha eleitoral, em mais 500 unidades até 2014. De acordo com o coordenador-geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso, o que compete ao Minis­­tério da Saúde foi feito para que a primeira meta fosse atingida no prazo. "A gestão pública tem uma legislação muito rígida e isso é bom, mas os processos acabam demorando mais do que a gente gostaria", justifica.

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Para atingir a nova meta, segundo Tarso, é preciso união entre as gestões de saúde federal, estadual e municipal. "Agora estamos junto com os municípios, identificando as dificuldades, para acelerar e chegar às mil unidades dentro do cronograma", afirma Tarso. No Paraná, o programa não tem participação do governo estadual.

Novas regras

Uma portaria publicada no mês passado autorizou os pronto-socorros e outras unidades de saúde já existentes a receberem repasses federais para serem transformados em UPAs. Antes, o ministério só bancava a instalação de unidades que começassem do zero. "Agora, os municípios podem optar por reformar ou ampliar unidades já existentes", diz o coordenador-geral.

O Paraná tem oito unidades em funcionamento em Curitiba e uma em Foz do Iguaçu. "A última parcela já foi paga a Apuca­­rana e Castro, que devem inaugurar em breve suas unidades", conta Tarso. O repasse do Ministério da Saúde para os municípios é feito em três parcelas, para a construção do prédio e a compra de equipamentos. Além disso, há repasses mensais do governo federal, em valores que variam de R$ 100 mil a R$ 250 mil, para garantir o funcionamento das unidades.