Foz do Iguaçu - Termina hoje o prazo para os estrangeiros ilegais que residem no Brasil solicitarem a residência provisória nas Delegacias da Polícia Federal ou na Secretaria Nacional de Justiça. No Paraná, do mês de julho quando a Lei da Anistia foi sancionada até hoje, aproximadamente 1,4 mil pessoas de 66 nacionalidades diferentes foram contempladas. No Brasil, são mais de 40 mil beneficiados de 135 nacionalidades.
A Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, registrou o maior movimento dentre todas as cidades do Paraná. Em cinco meses, 770 estrangeiros solicitaram a residência provisória, mais da metade do total de anistiados no estado.
Segundo o delegado do Núcleo de Migração da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, Antônio Gabriel Lima Pucci Filho, não é possível traçar um perfil dos anistiados da cidade ou do estado. Ele diz que os solicitantes são heterogêneos. "São pessoas de diversas nacionalidades e das mais variadas idades. São estrangeiros que casaram com brasileiros, que tiveram filhos no Brasil, ou que querem simplesmente estudar e trabalhar. São famílias, solteiros, com diversas ocupações profissionais." No Paraná, as nacionalidades que mais procuraram a residência provisória foram os libaneses (400); paraguaios (300); peruanos (150); e chineses (150).
A lei da anistia prevê a regularização de todos os estrangeiros que entraram no Brasil até 1.º de fevereiro deste ano. Com o beneficio, o estrangeiro poderá por dois anos usar todos os serviços básicos oferecidos pelo Estado, entre eles a Justiça, o sistema público de saúde e de educação, além de estar apto a retirar o CPF e a Carteira de Trabalho. Segundo o texto da lei, 90 dias antes de expirar o prazo de vencimento da anistia, o estrangeiro poderá pedir a residência permanente, permitindo que ele viva no Brasil por tempo indeterminado.
Não existem dados exatos do número de pessoas vivendo ilegalmente no Brasil. Para o governo, até julho de 2009, 50 mil estrangeiros ilegais viviam no país. Essa é a terceira vez que o Brasil concede anistia a imigrantes: a primeira foi em 1980 e a segunda, em 1998.
Os estrangeiros já anistiados não escondem a felicidade. Natural de Presidente Franco, cidade paraguaia que faz fronteira com Foz do Iguaçu, Liliana Raquel Franco, 27 anos, está anistiada há dois meses e diz que a vida, depois do benefício, melhorou muito. "Vou trabalhar com carteira assinada, receber todos os meus direitos", comenta ela, que trabalha em um salão de beleza em Foz do Iguaçu.
Serviço:
Em caso de dúvidas o requerente pode entrar em contato com a Central de Atendimento da SNJ pelo telefone (61) 2025-3232 ou pelo e-mail: estrangeiros2009@mj.gov.br.
