Prazo para emendas à LDO termina nesta quarta-feira

Termina às 18h desta quarta-feira o prazo para os vereadores de Curitiba apresentarem as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente da Câmara Municipal, João Cláudio Derosso (PSDB), afirmou que este ano a Comissão de Economia e Orçamento da Casa vai ser ainda mais rígida na análise das emendas, já que é ano eleitoral.

"Muitos vereadores são candidatos a deputado e corremos o risco de haver muitas emendas politiqueiras. Haverá, portanto, uma análise técnica, e não política.", disse Derosso à reportagem da Gazeta do Povo.

Para o vereador André Passos (PT), que é membro da Comissão de Economia, deveria haver mais plenitude de informações por parte da prefeitura quando envia aos parlamentares as metas e prioridades da administração municipal. "Estou preparando um requerimento neste sentido. Precisamos saber como a prefeitura pensa a cidade".

Já Derosso defende que a LDO tem de ser mesmo genérica e as especificidades devem constar na lei orçamentária. "Mas na LDO pode entrar os locais onde se esperam que haja investimentos. Basta aos vereadores apresentar onde pretendem que haja obras. É uma lei flexível".

Quem está seguindo essa norma é o vereador Valdemir Soares (PL), que montou uma equipe de 120 pessoas percorrendo 42 bairros e fazendo o levantamento de ações. "Tenho, sob análise, quase 5 mil emendas relativas, principalmente, à educação e urbanização", disse o parlamentar.

O secretário de Governo de Curitiba, Maurício Sá De Ferrante, afirmou que tem orientado os vereadores a não apresentar emendas com especificações regionais. "As diretrizes têm mesmo de ser macro. Se optarem por marcar território, podem não vingar, pois é a população que vai definir, nas audiências públicas, quais são as prioridades e locais de investimento."