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Negociação

Detalhes de concessões são revisados

O sistema de concessão estadual, cercado de controvérsias desde sua implantação em 1998, está em reavaliação. Governo e concessionárias estão na mesa de negociações para analisar se é possível reduzir tarifas, incluir e antecipar obras e rediscutir outros aspectos, como a prorrogação do prazo dos contratos. A primeira medida tomada por ambas as partes foi suspender, por 180 dias, a partir de maio, as 140 ações que tramitam na Justiça.

Em seis meses, técnicos do governo estadual e das concessionárias já se reuniram em três ocasiões e devem se encontrar mais vezes nos próximos dias para calcular diversas possibilidades de alterações nos termos dos contratos. Todas as informações sobre o pedágio no Paraná estão sendo avaliadas.

Em valores absolutos (não corrigidos pela inflação), as concessionárias paranaenses já arrecadaram R$ 7,6 bilhões em 12 anos do contrato e fizeram investimentos que somaram R$ 2,3 bilhões. Já as despesas operacionais consumiram R$ 3,2 bilhões. (KB)

A tarifa média paga por veículo unitário que passa nas praças de pedágio paranaenses é de R$ 14,35 – preço bem acima dos demais sistemas de concessão integrados no Brasil. O valor é calculado ao dividir toda a arrecadação com pedágio pelo número de veículos pagantes, levando em consideração que veículos pesados pagam, a cada passagem, bem mais do que automóveis.

Não é possível afirmar com base nesse indicador que o pedágio paranaense é o mais caro do país. A conta tem o objetivo de mostrar o quadro geral de cobrança – e bate com uma das principais reclamações dos usuário (preço alto). É evidente que os veículos com mais eixos, como caminhões e ônibus, têm participação considerável no peso da arrecadação das concessionárias do Paraná.

A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) rechaça qualquer comparação entre os diversos sistemas de pedágio e avalia que a divisão dos valores arrecadados pelos veículos pagantes mostra uma distorção, já que o preço cobrado varia de acordo com o eixo. Diante da comparação apresentada pela Gazeta do Povo, o coordenador de Concessão e Pedagiamento do Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER-PR), Romeu Stencil, referendado por outros técnicos, também não concorda com a conta. "O sistema apresenta tarifas elevadas em relação ao perfil econômico do estado. Mas a divisão de receita por tráfego, contudo, é uma associação muito simples para uma questão que é complexa. Não leva em consideração fatores como tipo de veículo, investimentos e quilômetros percorridos. Assim, não retrata a realidade."

Somente comparações com outros modelos de concessão poderiam indicar se o sistema paranaense é caro ou não. Mas a variedade de fatores que precisam ser considerados na avaliação é tão grande que inviabiliza qualquer tentativa de encontrar um parâmetro perfeito.

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