A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Paraná quer retomar o controle do prédio da antiga ferroviária de Curitiba, que fica no mesmo terreno onde está a rodoviária da cidade. A construção, que pertencia à antiga Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA), é ocupada por diversas empresas e escritórios, além de setores da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) e a Urbanização de Curitiba (Urbs), mas pertence ao Iphan.
O prédio junto à linha férrea da Rodoferroviária de Curitiba está entre os imóveis da antiga rede ferroviária. Projetado pelo arquiteto Rubens Meister e construído em 1972, a então nova estação ferroviária de Curitiba substituiu as antigas instalações em que operava a RFFSA, onde hoje funciona o Museu Ferroviário, no Shopping Estação.
Lei
Após a extinção da rede ferroviária, em 2007, o governo federal, por meio da Lei n° 11.483/2007, determinou que o Iphan fosse o responsável por "receber e administrar os bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural" pertencentes anteriormente à RFFSA. Em relação aos bens operacionais, o Iphan deve "garantir seu compartilhamento para uso ferroviário". Já os bens não operacionais, como é o caso do prédio da ferroviária da capital, devem ser construídos, reformados e mantidos pelo instituto para a preservação da memória ferroviária, como é o caso do prédio em Curitiba.
Negociação
Além da Urbs e da Setran, pelo menos outras quatro empresas privadas utilizam dependências do prédio que hoje pertence ao Iphan, entre elas a Serra Verde Express, que opera viagens de trem entre Curitiba e Paranaguá. Além disso, uma parte da construção é utilizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) também participa das conversas com o Iphan para informar quais empresas alugam os espaços ou têm algum tipo de concessão para operar no local.
Segundo o superintendente do Iphan no Paraná, José La Pastina Filho, no caso da Urbs e da Setran (que até 2011 tinha o nome de Diretran e também fazia parte da Urbs), as empresas se instalaram no local e, aos poucos, ocuparam espaços que ficaram vazios com o retraimento da antiga RFFSA. "Isso não é problema, afinal o uso mantém o local preservado. Mas, em função da atribuição que assumimos, entramos em contato com a prefeitura e secretarias para regularizar essa situação", explica La Pastina.
A Urbs informou, por meio de assessoria, que usa poucas salas no prédio da antiga ferroviária da cidade. A empresa confirmou que mantém negociações com o Iphan, mas que não há nada decidido sobre a saída do local ou realocação das funções. A prefeitura de Curitiba também confirmou que está em negociação com o órgão federal e que não há decisão sobre o assunto.
A Serra Verde Express não deu retorno sobre as conversas com o Iphan. Por causa das negociações, ainda não há prazo para que as instituições públicas e privadas deixem o prédio da antiga RFFSA.
